Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1609538 / PR (2016/0165142-2) autuado em 10/06/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 13/12/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/06/2016
NÚMERO ÚNICO: 5037065-67.2015.4.04.0000
RELATOR(A):Min. SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Domínio Público, Terras Indígenas.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 450183732020154040000, 50014010720144047017, 50370656720154040000.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/12/2016 (14:02) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
13/12/201614:02 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
13/12/201614:02 Transitado em Julgado em 13/12/2016 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/10/201601:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/10/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/10/201618:28 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545734/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/10/201618:17 Ato ordinatório praticado (Petição 545734/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA) (11383)
26/10/201618:17 Protocolizada Petição 545734/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/10/201610:31 Advocacia-Geral da União intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/10/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/10/201607:53 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001628-2016-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente em 18/10/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
18/10/201606:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/10/201606:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/10/201605:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1609538(2016/0165142-2 - 18/10/2016)
Decisão Monocrática- Ministro SÉRGIO KUKINA
17/10/201619:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/10/201614:00 Conhecido em parte o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI e não-provido (Publicação prevista para 18/10/2016) (242)
14/10/201619:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
05/10/201612:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/10/201612:47 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 498968/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/10/201611:59 Ato ordinatório praticado (Petição 498968/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA) (11383)
05/10/201611:57 Protocolizada Petição 498968/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/08/201617:47 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
02/08/201617:42 Autos com vista ao Ministério Público Federal para Parecer. (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
02/08/201610:44 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
02/08/201608:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
01/07/201618:29 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/07/201617:30 Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/06/201613:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0545734/2016CieMPF26/10/201626/10/2016
0498968/2016ParMPF05/10/201605/10/2016
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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