Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1000423 / MS (2016/0272251-0) autuado em 10/10/2016
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/02/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/10/2016
NÚMERO ÚNICO: 0021537-76.2013.4.03.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Domínio Público, Terras Indígenas, Demarcação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00026051320124036002, 00215377620134030000, 201303000215379, 2013199373, 2016020271, 26051320124036002.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/02/2017 (13:50) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fases
08/02/201713:50 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
08/02/201713:50 Transitado em Julgado em 08/02/2017 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
21/11/201601:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/11/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/11/201610:45 Advocacia-Geral da União intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/11/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/11/201614:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001812-2016-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente em 09/11/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
09/11/201609:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/11/201609:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/11/201605:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2016 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1000423(2016/0272251-0 - 09/11/2016)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
08/11/201619:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/11/201614:15 Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (Publicação prevista para 09/11/2016) (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
08/11/201609:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
10/10/201618:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/10/201618:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/10/201613:47 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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