Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1645672 / SP (2016/0326070-6) autuado em 09/12/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 04/06/2024
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:09/12/2016
NÚMERO ÚNICO: 0121381-64.2003.8.26.0100
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Sociedade, Apuração de haveres.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 01213816420038260100, 1213816420038260100, 20150000345302, 20150000631937.
 30 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/05/2024 (18:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
27/05/202418:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/05/202418:13 Transitado em Julgado em 24/05/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/05/202416:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351094/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/05/202416:15 Protocolizada Petição 351094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/05/202408:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/05/202405:37 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 454206/2017 - EDcl (92)
30/04/202419:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/04/202418:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0454206 - EDcl no REsp 1645672 - Publicação prevista para 02/05/2024 (11383)
29/04/202423:59 Embargos de Declaração de JOSÉ VICENTE ALIBERTI MAMMANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00454206/2017 - EDcl no REsp 1645672/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
18/04/202419:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000067-2024-AJC-3T (Aditamento de Pauta) com ciente em 17/04/2024 (30019)
18/04/202419:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/04/202417:11 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 295327/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/04/202413:44 Protocolizada Petição 295327/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/04/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/04/202405:11 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2024 (92)
12/04/202418:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/04/202415:40 Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00454206/2017 - EDcl no REsp 1645672/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
31/03/202201:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/03/202211:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198463/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/03/202211:38 Protocolizada Petição 198463/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/03/202221:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/03/202208:40 Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda n° 3325 -, procedeu-se a verificação da autuação, para colocação do Assistente Litisconsorcial para o Espólio, de acordo com Despacho/Decisão de fl. 6965. (581)
21/03/202206:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/03/202205:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1645672(2016/0326070-6 - 21/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
18/03/202218:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/03/202216:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2022 (11383)
18/03/202216:50 Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de assistência litisconsorcial requerido pelo Espólio de Vicente Mammana Netto. (11010)
08/04/202112:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/04/202117:06 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 315971/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/04/202112:27 Protocolizada Petição 315971/2021 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/03/202020:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/03/202018:43 Juntada de Petição de nº 133221/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/03/202006:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
10/03/202019:12 Ato ordinatório praticado (Petição 133221/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
10/03/202019:11 Protocolizada Petição 133221/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/06/201918:55 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil. (581)
28/09/201820:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/09/201815:50 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 540998/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/09/201815:50 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 546304/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/09/201816:45 Ato ordinatório praticado (Petição 546304/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
25/09/201816:38 Protocolizada Petição 546304/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/09/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/09/201812:47 Ato ordinatório praticado (Petição 540998/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
24/09/201812:34 Protocolizada Petição 540998/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/09/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/02/201815:00 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 454206/2017 - EDcl no REsp 1645672 (3001)
20/02/201815:00 Retirado de pauta Petição Nº 454206/2017 - EDcl no REsp 1645672 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
19/02/201813:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com pedido de retirada de pauta (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/02/201813:10 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 53220/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/02/201813:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
19/02/201807:25 Ato ordinatório praticado (Petição 53220/2018 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
16/02/201819:03 Protocolizada Petição 53220/2018 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 16/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/02/201813:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000015-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 09/02/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/02/201814:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração, impugnação e petição nº 24450/2018 (pedido de intervenção na qualidade de assistente litisconsorcial) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/02/201805:37 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/02/2018 (92)
07/02/201819:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/02/201816:24 Incluído em pauta para 20/02/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 454206/2017 - EDcl no REsp 1645672/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
05/02/201815:09 Juntada de Petição de nº 24450/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/02/201814:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
01/02/201816:07 Ato ordinatório praticado (Petição 24450/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
01/02/201816:01 Protocolizada Petição 24450/2018 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/09/201715:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração e impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/09/201713:06 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 473929/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/09/201701:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 18/09/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/09/201717:12 Ato ordinatório praticado (Petição 473929/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
15/09/201716:07 Protocolizada Petição 473929/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/09/201705:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/09/201705:25 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2017 Petição Nº 454206/2017 - (92)
08/09/201702:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/09/201718:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/09/201715:27 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 454206/2017. Publicação prevista para 08/09/2017) (11383)
06/09/201714:25 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 454206/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/09/201708:35 Ato ordinatório praticado (Petição 454206/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
06/09/201708:10 Protocolizada Petição 454206/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/09/201710:50 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 450860/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/09/201710:50 Protocolizada Petição 450860/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/08/201707:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/08/201705:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1645672(2016/0326070-6 de 29/08/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/08/201719:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/08/201716:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 29/08/2017 (11383)
22/08/201711:33 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
22/08/201711:33 Conhecido o recurso de I C B COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME e ITALIAN COFFEE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
21/08/201701:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/08/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/08/201714:35 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000593-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 15/08/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/08/201705:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2017 (92)
10/08/201718:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/08/201716:04 Incluído em pauta para 22/08/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
09/08/201705:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/08/201705:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1645672(2016/0326070-6 - 09/08/2017)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
08/08/201719:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/08/201711:24 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes acerca da inclusão do feito na pauta de julgamento da Terceira Turma do STJ do dia 22/8/2017, às 10:00. (Publicação prevista para 09/08/2017) (11010)
08/08/201707:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
03/01/201715:57 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/01/201715:57 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1028089) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
02/01/201701:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/01/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/12/201608:59 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/12/201606:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/12/201606:38 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1645672(2016/0326070-6 - 15/12/2016)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
14/12/201619:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/12/201612:32 Conhecido o recurso de I C B COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME e ITALIAN COFFEE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e provido para determinar, com fulcro no art. 34, XVI, do RISTJ, sua conversão em recurso especial; (Publicação prevista para 15/12/2016) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
13/12/201618:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
09/12/201616:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/12/201616:30 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
Listando as fases da data 27/05/2024 até a data 09/12/2016
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0351094/2024CieMPF03/05/202403/05/2024MPF
0295327/2024RtPaut17/04/202417/04/2024LILIAN LYDIA LUIZA ALIBERTI MAMMANA
0198463/2022CieMPF22/03/202222/03/2022MPF
0315971/2021PET07/04/202107/04/2021JOSÉ VICENTE ALIBERTI MAMMANA
0133221/2020PET10/03/202011/03/2020JOSÉ VICENTE ALIBERTI MAMMANA
0546304/2018PROC25/09/201827/09/2018JOSÉ VICENTE ALIBERTI MAMMANA
0540998/2018PROC24/09/201827/09/2018JOSÉ VICENTE ALIBERTI MAMMANA
0053220/2018RtPaut16/02/201819/02/2018JOSE VICENTE ALIBERTI MAMMANA
0024450/2018PET01/02/201805/02/2018LILIAN LYDIA LUIZ ALIBERT MAMMANA
0473929/2017IMP15/09/201719/09/2017ITALIAN COFFEE LOCAÇÃO E SERVIÇÕES ME E OUTRA
0454206/2017EDcl05/09/201706/09/2017JOSÉ VICENTE ALIBERTI MAMMANA
0450860/2017CieMPF05/09/201705/09/2017MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
20/02/201814:003ª Turma  
29/04/202400:003ª Turma  
29/04/202400:003ª Turma  
22/08/201710:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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