Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1032799 / DF (2016/0329204-5) autuado em 16/12/2016
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 02/06/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/12/2016
NÚMERO ÚNICO: 0001901-75.2016.8.07.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Doação. Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00019017520168070000, 00129013619978070001, 20160020019010.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/05/2017 (14:58) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
30/05/201714:58 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
30/05/201714:58 Transitado em Julgado em 30/05/2017 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/05/201701:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/05/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/05/201705:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/05/201705:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2017 Petição Nº 102252/2017 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no AREsp 1032799(2016/0329204-5 - 08/05/2017)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
05/05/201719:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/05/201711:51 Não conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (Publicação prevista para 08/05/2017) (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
02/05/201718:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
17/04/201718:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/04/201709:50 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 153422/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/04/201710:47 Ato ordinatório praticado (Petição 153422/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
04/04/201709:52 Protocolizada Petição 153422/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/03/201701:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 24/03/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/03/201707:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/03/201705:11 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2017 (92)
13/03/201718:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/03/201713:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 102252/2017. Publicação prevista para 14/03/2017) (11383)
13/03/201709:37 Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para interposição do recurso findou em 09/03/2017 e que a petição de agravo interno foi protocolizada sob o n. 102.252/2017 em 10/03/2017. (581)
13/03/201709:18 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 102252/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/03/201716:02 Ato ordinatório praticado (Petição 102252/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
10/03/201715:56 Protocolizada Petição 102252/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/02/201701:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/02/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/02/201706:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/201705:55 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2017 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1032799(2016/0329204-5 - 14/02/2017)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
13/02/201719:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/02/201715:26 Não conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (Publicação prevista para 14/02/2017) (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
07/02/201720:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
10/01/201707:40 Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (132)
09/01/201715:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/01/201714:31 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
13/12/201615:36 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0153422/2017IMP04/04/201706/04/2017ANA LÚCIA RESENDE DE OLIVEIRA
0102252/2017AgInt10/03/201713/03/2017GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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