Superior Tribunal de Justiça
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Rcl nº 34135 / DF (2017/0127492-4) autuado em 01/06/2017
Detalhes
PROCESSO:RECLAMAÇÃO
RECLAMANTE: JOSÉ ROBERTO ARRUDA
ADVOGADO: AVA GARCIA CATTA PRETA - DF044882
ADVOGADO: DEMÉTRIO WEILL PESSÔA RAMOS - DF036526
ADVOGADO: FREDERICO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR - DF047851
ADVOGADO: MATEUS SANTANA SOUSA - DF044366
ADVOGADO: PAULO EMILIO CATTA PRETA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO: PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF013520
RECLAMANTE: PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - DF004107
ADVOGADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF045095
ADVOGADO: CEZAR ROBERTO BITENCOURT - DF020151
ADVOGADO: GABRIELA NEHME BEMFICA - DF032151
ADVOGADO: HORTENSIA MONTE VICENTE MEDINA - DF040353
ADVOGADO: LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF031335
ADVOGADO: MARCELO TURBAY FREIRIA - DF022956
ADVOGADO: ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ - DF011305
RECLAMANTE: JOSÉ GERALDO MACIEL
ADVOGADO: AVA GARCIA CATTA PRETA - DF044882
ADVOGADO: DEMÉTRIO WEILL PESSÔA RAMOS - DF036526
ADVOGADO: FREDERICO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR - DF047851
ADVOGADO: MATEUS SANTANA SOUSA - DF044366
ADVOGADO: PAULO EMILIO CATTA PRETA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO: PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF013520
RECLAMANTE: LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO
ADVOGADO: BOAVENTURA GONZAGA ADVOGADOS (CNPJ 16.943.537/0001-25) - DF001990
ADVOGADO: IGOR DOS SANTOS JAIME - DF054584
ADVOGADO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF031680
ADVOGADO: THIAGO SENNA LEÔNIDAS GOMES - DF034269
RECLAMANTE: EURIDES BRITO DA SILVA
ADVOGADO: ALCKMIN ADVOGADOS S/C
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN - DF007118
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977
ADVOGADO: OTÁVIO PAPAIZ GATTI - DF018634
RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - DF
INTERES.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
INTERES.: ODILON AIRES CAVALCANTE
ADVOGADO: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF015068
ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF027187
ADVOGADO: EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA - DF041916
ADVOGADO: GABRIEL FIDELIS FURTADO - DF055381
ADVOGADO: MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO - DF017067
ADVOGADO: MAURO FARIA DE LIMA FILHO - DF031217
ADVOGADO: MAYTA VERSIANI CARDOSO GALVÃO - DF026827
ADVOGADO: RENATA MARTINS GASPARINO VIEIRA - DF036657
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 07/06/2018
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:01/06/2017
NÚMERO ÚNICO: 0127492-25.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Ação Penal, Nulidade, Suspeição. Ação Penal, Suspensão.
TRIBUNAL DE ORIGEM: JUSTIÇA ESTADUAL 1ª INSTÂNCIA DISTRITO FEDERAL
NÚMEROS DE ORIGEM: 20140110517534.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 31/01/2024 (19:50) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 011259/2024-CPPE AO (À)JUIZ(A) DA 7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - DF PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO
Fases
31/01/202419:50 Expedição de Ofício nº 011259/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 7ª Vara Criminal de Brasília - DF prestando informações sobre o processo (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/06/201801:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/06/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/06/201808:03 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
07/06/201808:03 Transitado em Julgado em 06/06/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
30/05/201816:56 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/05/201811:48 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 298239/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/05/201811:48 Protocolizada Petição 298239/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/05/201805:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/05/201805:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/05/201805:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2018 (92)
Decisão Monocrática
Rcl 34135(2017/0127492-4 - 29/05/2018)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
28/05/201819:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/05/201818:01 Extinto o processo sem resolução do mérito por amparo no art. 485, VI, do CPC/2015 c/c art. 34, XI, do Regimento Interno desta Corte. (Publicação prevista para 29/05/2018) (456)
25/05/201817:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO (132)
03/04/201818:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com parecer do MPF (e-fls. 1142/1164) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/04/201819:18 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 163353/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/04/201819:18 Protocolizada Petição 163353/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/02/201819:44 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
06/02/201819:43 Remetidos os Autos (outros motivos) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/02/201819:12 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
06/02/201818:51 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
06/02/201818:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO (132)
02/02/201816:35 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com petições do MPF (e-fls. 868/876), MPDFT (e-fls. 874/1005) e ofício do TJDFT (e-fls. 1006/1136) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/02/201814:31 Juntada de Petição de nº 694867/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/02/201814:31 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 694619/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/02/201818:59 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 25277/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/02/201818:59 Protocolizada Petição 25277/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/12/201704:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/12/201704:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/12/201704:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/201718:20 Ato ordinatório praticado (Petição 694867/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO) (11383)
19/12/201718:17 Protocolizada Petição 694867/2017 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/12/201717:53 Ato ordinatório praticado (Petição 694619/2017 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO) (11383)
19/12/201717:49 Protocolizada Petição 694619/2017 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 19/12/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/12/201717:17 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/201717:17 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/201717:17 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/12/201718:01 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
15/12/201718:00 Remetidos os Autos (outros motivos) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/12/201716:53 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
15/12/201705:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/12/201705:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/12/201705:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/12/201705:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/12/201705:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/12/201705:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/12/201705:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2017 Petição Nº 386655/2017 - PExt (92)
Decisão Monocrática
PExt na Rcl 34135(2017/0127492-4 - 15/12/2017)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
15/12/201705:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2017 Petição Nº 387293/2017 - PExt (92)
Decisão Monocrática
PET na Rcl 34135(2017/0127492-4 - 15/12/2017)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
15/12/201705:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2017 Petição Nº 403383/2017 - PET (92)
Decisão Monocrática
PExt na Rcl 34135(2017/0127492-4 - 15/12/2017)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
14/12/201719:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/12/201719:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/12/201719:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/12/201717:45 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD3S-2354/2017 (581)
14/12/201717:45 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD3S-2353/2017 (581)
14/12/201717:45 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD3S-2352/2017 (581)
14/12/201717:17 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD3S-2354/2017 ao (à)JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA comunicando teor de decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
14/12/201717:17 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD3S-2352/2017 ao (à)JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA comunicando teor de decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
14/12/201717:17 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD3S-2353/2017 ao (à)JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA comunicando teor de decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
14/12/201716:02 Julgado prejudicado o pedido de ROGERIO ULYSSES TELLES DE MELLO (Publicação prevista para 15/12/2017) (30067)
14/12/201716:02 Julgado prejudicado o pedido de AYLTON GOMES MARTINS (Publicação prevista para 15/12/2017) (30067)
14/12/201716:01 Indeferido o pedido de JOSÉ ROBERTO ARRUDA e JOSÉ GERALDO MACIEL (Publicação prevista para 15/12/2017) (30048)
14/12/201715:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO (132)
30/11/201716:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator), com ofícios prestando informações (e-fls. 583/625 e 627/649), pedidos de extensão (e-fls. 653/661 e 663/671), certidão (e-fl. 687) e petições (e-fls. 689/781 e 785/791) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/11/201702:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/11/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/11/201716:17 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 628716/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/11/201716:17 Protocolizada Petição 628716/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/11/201716:46 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/11/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/11/201705:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/11/201705:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/11/201705:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2017 Petição Nº 360932/2017 - AgRg na PET na (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg na PET na Rcl 34135(2017/0127492-4 de 17/11/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
16/11/201719:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/11/201715:34 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 360932/2017 - AgRg na PET na Rcl 34135/DF - Prevista para 17/11/2017 (11383)
08/11/201714:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO (132)
08/11/201714:20 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº360932/2017 - AgRg na PET na Rcl 34135 (3001)
08/11/201714:20 Conhecido o recurso de ODILON AIRES CAVALCANTE, ODILON AIRES CAVALCANTE, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA, JOSÉ GERALDO MACIEL e LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº360932/2017 - AgRg na PET na Rcl Rcl 34135 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
08/11/201712:39 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com certidão de conclusão (e-fl. 782) e petição (e-fls. 794/795) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/11/201712:30 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 599242/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/11/201712:27 Ato ordinatório praticado (Petição 599242/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO) (11383)
08/11/201712:17 Protocolizada Petição 599242/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/11/201708:36 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA SEÇÃO - sessão do dia 08/11/2017 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
24/08/201715:29 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com certidão de conclusão (e-fl. 782) e petição (e-fls. 785/791) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/08/201715:02 Juntada de Petição de nº 416236/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/08/201715:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO (132)
22/08/201718:11 Ato ordinatório praticado (Petição 416236/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO) (11383)
22/08/201717:45 Protocolizada Petição 416236/2017 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/08/201716:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com agravo regimental (e-fls. 563/579), ofícios (e-fls. 583/625 e 627/649), pedidos de extensão (e-fls. 653/661 e 663/671) e petição (e-fls. 689/781) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/08/201714:13 Juntada de Petição de nº 403383/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/08/201711:54 Ato ordinatório praticado (Petição 403383/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO) (11383)
16/08/201718:45 Protocolizada Petição 403383/2017 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/08/201711:44 Juntada de Certidão : A Coordenadoria da Terceira Seção certifica que Rogério Ulysses Teles de Mello (petição 386.655/2017 - efls. 653/661) e Aylton Gomes Martins (petição 387293/2017 - e-fls. 663/671) não constam da autuação como partes, co-réus ou interessados. (581)
14/08/201715:23 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 391145/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/08/201715:23 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 391105/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/08/201715:23 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 391104/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/08/201714:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO (132)
14/08/201711:46 Ato ordinatório praticado (Petição 391105/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO) (11383)
14/08/201711:46 Ato ordinatório praticado (Petição 391145/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO) (11383)
14/08/201711:46 Ato ordinatório praticado (Petição 391104/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO) (11383)
10/08/201720:20 Protocolizada Petição 391145/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/08/201720:12 Protocolizada Petição 391105/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/08/201720:10 Protocolizada Petição 391104/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/08/201718:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com petição (PEXT de e-fls. 653/661 e 663/671) e certidão de e-fls. 672 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
Listando as fases da data 31/01/2024 até a data 10/08/2017
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0298239/2018CieMPF30/05/201830/05/2018MPF
0163353/2018ParMPF02/04/201802/04/2018MPF
0025277/2018CieMPF01/02/201801/02/2018MPF
0694867/2017PET19/12/201702/02/2018MP DFT
0694619/2017DOC19/12/201702/02/2018MPDFT
0628716/2017CieMPF22/11/201722/11/2017MPF
0599242/2017PROC08/11/201708/11/2017Odilon Aires Cavalcante
0416236/2017PET22/08/201724/08/2017MPDFT
0403383/2017PET16/08/201717/08/2017JOSÉ ROBERTO ARRUDA E OUTRO
0391105/2017PROC10/08/201714/08/2017ROGÉRIO ULYSSES TELES DE MELLO
0391104/2017PROC10/08/201714/08/2017AYLTON GOMES MARTINS
0391145/2017PROC10/08/201714/08/2017ROGÉRIO ULYSSES TELES DE MELO
0386655/2017PExt09/08/201710/08/2017ROGÉRIO ULYSSES TELES DE MELLO
0387293/2017PExt09/08/201710/08/2017AYLTON GOMES MARTINS
0362213/2017OF26/07/201702/08/2017NR 1104/17 7A VARA CRIMINAL DE BRASILIA DF (EMAIL)
0362214/2017OF26/07/201702/08/2017NR 1107/17 JD 7A VARA CRIMINAL DE BRASILIA DF (EMAIL)
0360932/2017AgRg25/07/201725/07/2017ODILON AIRES CAVALCANTE
0337297/2017CieMPF30/06/201730/06/2017MPF
0317938/2017CieMPF22/06/201728/06/2017MPF
0310313/2017PET20/06/201720/06/2017ODILON AIRES CAVALCANTE
0310634/2017PET20/06/201720/06/2017ODILON AIRES CAVALCANTE
0298959/2017CieMPF13/06/201716/06/2017MPF
0292630/2017PExt09/06/201712/06/2017ODILON AIRES CAVALCANTE
0277922/2017PROC02/06/201705/06/2017PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA
0274492/2017PROC01/06/201705/06/2017JOSÉ ROBERTO ARRUDA E OUTROS
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