Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 402964 / MT (2017/0136947-9) autuado em 09/06/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 15/02/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/06/2017
NÚMERO ÚNICO: 0136947-14.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Jurisdição e Competência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00064823419984013600, 199836000064875, 200436000072973, 64823419984013600.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/02/2018 (18:35) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
15/02/201818:35 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
15/02/201818:35 Transitado em Julgado em 08/02/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/12/201701:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/12/201711:33 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/11/201715:38 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 642608/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/11/201715:38 Protocolizada Petição 642608/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/11/201705:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/11/201705:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/11/201705:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 402964(2017/0136947-9 de 28/11/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. FELIX FISCHER
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
27/11/201719:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/11/201709:53 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/11/2017 (11383)
21/11/201717:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
21/11/201716:53 Denegado o Habeas Corpus a RONALDO ANTONIO OSMAR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (447) Resumo em texto simplificado: O pedido não foi aceito.
21/11/201716:53 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem." (3001)
17/11/201711:11 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 21/11/2017 13:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
09/11/201714:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/10/201719:50 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-47642/2017 (581)
30/10/201716:15 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-47642/2017 ao (à)ADVOGADO - CLEBER LOPES comunicando pauta de julgamento (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
30/10/201715:53 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 07/11/2017 13:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
19/10/201716:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/10/201717:45 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 546722/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/10/201717:45 Protocolizada Petição 546722/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/10/201706:55 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
09/10/201717:50 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
09/10/201710:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
15/08/201717:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/08/201710:53 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 387597/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/08/201710:53 Protocolizada Petição 387597/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/08/201710:42 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 387569/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/08/201710:42 Protocolizada Petição 387569/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/07/201706:50 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
03/07/201719:39 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
03/07/201701:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/07/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/06/201719:53 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 327992/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/06/201719:53 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 324980/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/06/201712:49 Ato ordinatório praticado (Petição 327992/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
28/06/201711:12 Protocolizada Petição 327992/2017 (OF - OFÍCIO) em 27/06/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/06/201708:23 Ato ordinatório praticado (Petição 324980/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
27/06/201708:19 Protocolizada Petição 324980/2017 (OF - OFÍCIO) em 27/06/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/06/201715:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/06/201705:51 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2017 (92)
Decisão Monocrática
HC 402964(2017/0136947-9 - 21/06/2017)
Decisão Monocrática- Ministro FELIX FISCHER
20/06/201719:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/06/201718:01 Não concedida a medida liminar de RONALDO ANTONIO OSMAR, solicitadas informações e determinada vista dos autos ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 21/06/2017) (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
19/06/201714:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
09/06/201716:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/06/201716:00 Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 895161 (2016/0108786-6) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/06/201714:32 Protocolizada Petição (originária) em 09/06/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0642608/2017CieMPF28/11/201728/11/2017MPF
0546722/2017ParMPF18/10/201718/10/2017MPF
0387569/2017ParMPF10/08/201710/08/2017MPF
0387597/2017ParMPF10/08/201710/08/2017MPF
0327992/2017OF27/06/201730/06/2017NR 574/17 TRF 1A REGIAO
0324980/2017OF27/06/201730/06/2017NR 574/17 TRF DA 1A REGIAO MT (MALOTE DIGITAL)
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ