Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
EREsp nº 1688243 / RJ (2017/0199428-8) autuado em 10/06/2019
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA em 03/09/2024
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:10/06/2019
NÚMERO ÚNICO: 0490011-84.2013.4.02.5101
RELATOR(A):Min. MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos, Registro de Marcas, Patentes ou Invenções.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 04900118420134025101, 201351014900110.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/09/2024 (02:50) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 16/09/2024
Fases
16/09/202402:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/09/202402:46 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/09/202419:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/09/202419:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/09/202405:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/09/202405:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 675014/2024 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET nos EREsp 1688243(2017/0199428-8 - 04/09/2024)
Decisão Monocrática- Ministro RAUL ARAÚJO
03/09/202420:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/09/202419:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente da Turma) com petição . (Expediente Avulso) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/09/202414:40 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte IGB ELETRONICA S.A, Dr(a) IGOR MAULER SANTIAGO, OAB/SP sob nº 249340. (581)
02/09/202418:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0675014 - PET nos EREsp 1688243 - Publicação prevista para 04/09/2024 (11383)
02/09/202418:40 Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00675014 - PET nos EREsp 1688243 (11010)
13/08/202415:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Presidente da Turma) com petição (Expediente Avulso) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/08/202414:06 Juntada de Petição de nº 675014/2024 (Expediente Avulso) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/08/202414:06 Formado expediente avulso (3007)
12/08/202419:24 Protocolizada Petição 675014/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/04/202008:30 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0490011842013402510120200424082451 (132)
24/04/202008:24 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0490011842013402510120200424082451 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
20/04/202010:39 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
20/04/202010:39 Transitado em Julgado em 02/03/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/04/202008:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
17/04/202007:08 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/04/202007:06 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
15/04/202013:38 Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/02/202006:05 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/02/202004:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/02/202010:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/02/202009:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/02/202005:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1688243(2017/0199428-8 - 05/02/2020)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
04/02/202019:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/02/202018:32 Indeferido(a) liminarmente (30047)
03/02/202018:32 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020 (11383)
25/06/201916:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/06/201916:00 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
21/06/201915:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
10/06/201910:55 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS após autuação de EDv (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/06/201910:25 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1688243) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
10/06/201907:19 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/06/201909:03 Protocolizada Petição 342112/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/06/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/06/201909:03 Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 342112/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/05/201901:24 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/05/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/05/201901:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/05/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/05/201906:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/05/201906:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/05/201905:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2019 Petição Nº 635943/2018 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl nos EREsp 1688243(2017/0199428-8 de 15/05/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
14/05/201919:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/05/201916:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0635943 - EDcl no REsp 1688243 - Publicação prevista para 15/05/2019 (11383)
13/05/201904:55 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 13/05/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/05/201904:55 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 13/05/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/05/201914:18 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
07/05/201916:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/05/201916:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/05/201914:50 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 635943/2018 - EDcl no REsp 1688243 (3001)
07/05/201914:50 Embargos de Declaração de IGB ELETRONICA S.A Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 635943/2018 - EDcl no REsp 1688243 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
03/05/201901:42 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 03/05/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/04/201918:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000098-2019-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/04/201918:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000098-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 29/04/2019 (30019)
26/04/201906:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/04/201906:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2019 (92)
25/04/201919:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/04/201916:36 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000098-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
25/04/201916:22 Incluído em pauta para 07/05/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 635943/2018 - EDcl no REsp 1688243/RJ (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
13/12/201817:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/11/201801:22 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 16/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/201801:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 16/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/11/201814:27 Juntada de Petição de nº 660587/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/11/201818:07 Ato ordinatório praticado (Petição 660587/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
09/11/201817:41 Protocolizada Petição 660587/2018 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/11/201814:26 Juntada de Certidão : Certifico que a vista para regularização de representação processual de fl. 2035 deve ser desconsiderada. (581)
05/11/201807:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/11/201807:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/11/201806:50 Publicado Vistas Diversas em 05/11/2018 (92)
05/11/201802:37 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/11/201802:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/10/201819:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/10/201811:37 Ato ordinatório praticado (Vista ao embargante para regularizar a representação processual (fls. 2019/2032) Adv João Vieira da Cunha OAB/SP 183403. Publicação prevista para 05/11/2018) (11383)
31/10/201810:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 635943/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/10/201818:03 Ato ordinatório praticado (Petição 635943/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
30/10/201816:47 Protocolizada Petição 635943/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/10/201806:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/10/201806:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/10/201805:45 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EREsp 1688243(2017/0199428-8 de 23/10/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO-VENCIDO- Min. LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
22/10/201818:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/10/201812:55 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/10/2018 (11383)
21/09/201816:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
20/09/201816:32 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por maioria, negou provimento aos recursos expeciais de IGB ELETRONICA S.A e de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votou vencido o Sr. Ministro Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região). (3001)
20/09/201816:32 Conhecido o recurso de IGB ELETRONICA S.A e não-provido,por maioria, pela QUARTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
20/09/201816:32 Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e não-provido,por maioria, pela QUARTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
19/09/201815:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000356-2018-CORD4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
19/09/201815:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000356-2018-CORD4T (Pauta) com ciente (30019)
18/09/201801:00 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 18/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/09/201813:51 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 20/09/2018 foi publicada no DJe do dia 12/09/2018, em sua Edição n° 2512. (581)
12/09/201806:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/09/201805:58 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2018 (92)
11/09/201818:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/09/201816:36 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000356-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
11/09/201816:25 Incluído em pauta para 20/09/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/08/201715:43 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/08/201715:30 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
14/08/201719:12 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0675014/2024PET12/08/202413/08/2024IGB ELETRONICA S.A
0342112/2019EDv05/06/201906/06/2019IGB ELETRONICA S.A
0660587/2018PET09/11/201814/11/2018IGB ELETRONICA SA
0635943/2018EDcl30/10/201831/10/2018IGB ELETRONICA S.A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
07/05/201914:004ª Turma  
20/09/201814:004ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ