Superior Tribunal de Justiça
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TP nº 866 / MS (2017/0215098-7) autuado em 29/08/2017
Detalhes
PROCESSO:PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 05/04/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/08/2017
NÚMERO ÚNICO: 0215098-91.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Cédula de Crédito Rural.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00051726719878120001, 00263206520098120001, 14079779220168120000, 20100351843000101, 20110290407, 263206520098120001, 51726719878120001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/04/2023 (18:14) ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO PETIÇÃO Nº 344789/2023
Fases
20/04/202318:14 Arquivamento de Petição PETIÇÃO nº 344789/2023 (30017)
20/04/202318:12 Juntada de Certidão : Certifico que a certidão requerida foi enviada, nesta data, para o endereço eletrônico: [email protected]. (581)
17/04/202309:38 Protocolizada Petição 344789/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/04/201815:54 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
05/04/201815:54 Transitado em Julgado em 05/04/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
19/03/201802:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/03/201805:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/03/201805:28 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2018 Petição Nº 611438/2017 - AgInt nos EDcl no (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgInt nos EDcl no TP 866(2017/0215098-7 de 09/03/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
08/03/201819:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/03/201813:55 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 611438/2017 - AgInt nos EDcl no TP 866/MS - Prevista para 09/03/2018 (11383)
07/03/201809:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
01/03/201814:54 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº611438/2017 - AgInt nos EDcl no TP TP 866 (3001)
01/03/201814:54 Conhecido o recurso de MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN e JOSÉ ALFREDO BUAINAIN e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº611438/2017 - AgInt nos EDcl no TP TP 866 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
28/02/201814:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000029-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 26/02/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
21/02/201814:58 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 1/3/2018 foi publicada no DJe do dia 21/02/2018, em sua Edição n.º 2378. (581)
21/02/201805:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2018 (92)
20/02/201819:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/02/201816:28 Incluído em pauta para 01/03/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 611438/2017 - AgInt nos EDcl no TP 866/MS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
13/12/201709:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/12/201709:49 Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para recurso teve início em 19/10/2017, tendo a petição de agravo interno sido protocolada em 13/11/2017. (581)
13/12/201709:48 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 667713/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/12/201717:56 Ato ordinatório praticado (Petição 667713/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
07/12/201716:42 Protocolizada Petição 667713/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/11/201701:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 30/11/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/11/201705:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/11/201705:31 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2017 Petição Nº 611438/2017 - (92)
17/11/201719:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/11/201714:08 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 611438/2017. Publicação prevista para 20/11/2017) (11383)
17/11/201714:05 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 611438/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/11/201714:05 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 611453/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/11/201707:35 Ato ordinatório praticado (Petição 611453/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
14/11/201707:35 Ato ordinatório praticado (Petição 611438/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
13/11/201719:36 Protocolizada Petição 611453/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/11/201719:32 Protocolizada Petição 611438/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/10/201701:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/10/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/10/201706:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/10/201706:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2017 Petição Nº 464258/2017 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl no TP 866(2017/0215098-7 - 18/10/2017)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
17/10/201719:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/10/201712:04 Embargos de Declaração de MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN e JOSÉ ALFREDO BUAINAIN Não-acolhidos (Publicação prevista para 18/10/2017) (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
17/10/201711:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
02/10/201709:14 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/10/201709:01 Redistribuído por prevenção, em razão de recolhimento de custas processuais, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
01/10/201710:53 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
01/10/201710:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
25/09/201702:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 25/09/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/09/201714:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/09/201708:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487191/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/09/201716:48 Ato ordinatório praticado (Petição 487191/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
21/09/201715:51 Protocolizada Petição 487191/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/09/201701:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/09/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/09/201705:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/09/201705:35 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2017 Petição Nº 464258/2017 - (92)
13/09/201719:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/09/201718:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 464258/2017. Publicação prevista para 14/09/2017) (11383)
12/09/201718:00 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 464258/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/09/201716:43 Ato ordinatório praticado (Petição 464258/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
12/09/201715:40 Protocolizada Petição 464258/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/09/201705:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/09/201705:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2017 (92)
Decisão Monocrática
TP 866(2017/0215098-7 - 06/09/2017)
Decisão Monocrática- Ministro RAUL ARAÚJO
05/09/201719:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/09/201718:10 Indeferido o pedido de MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN e JOSÉ ALFREDO BUAINAIN de tutela provisória (Publicação prevista para 06/09/2017) (30048)
04/09/201718:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
31/08/201716:59 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/08/201716:03 Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO nº 439909/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/08/201715:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
31/08/201710:56 Ato ordinatório praticado (Petição 439909/2017 (CONTESTAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
31/08/201710:49 Protocolizada Petição 439909/2017 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 31/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/08/201715:16 Entrega de arquivo digital dos autos ao Dr. Alexander Martins da Silva, OAB/DF 40293, nos termos da Lei nº 8.906/94, art. 7º, XIII (30023)
29/08/201715:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/08/201715:00 Redistribuído por dependência, em razão de recolhimento de custas processuais, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 856 (2017/0212151-7) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/08/201714:30 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
29/08/201712:40 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
29/08/201712:39 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/08/201712:39 Juntada de Petição de nº 432948/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/08/201712:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
29/08/201712:27 Ato ordinatório praticado (Petição 432948/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
29/08/201712:11 Protocolizada Petição 432948/2017 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/08/201709:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/08/201709:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
29/08/201707:56 Juntada de Certidão Certifico que a presente petição foi recebida na Secretaria deste Tribunal desacompanhada do comprovante do pagamento de custas judiciais. (581)
29/08/201707:24 Protocolizada Petição (originária) em 29/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
AgInt nos EDcl no TP 866(2017/0215098-7 de 09/03/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EDcl no TP 866(2017/0215098-7 - 18/10/2017)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
TP 866(2017/0215098-7 - 06/09/2017)
Decisão Monocrática- Ministro RAUL ARAÚJO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0344789/2023PET17/04/202320/04/2023MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN
0667713/2017IMP07/12/201713/12/2017CHRISTOVAM CARLOS KRUG
0611438/2017AgInt13/11/201717/11/2017MAURA SIMOES CORREA NEDER BUAINAIN E OUTRO
0611453/2017AgInt13/11/201717/11/2017MAURA SIMOES CORREA NEDER BUAINAIN E OUTRO
0487191/2017IMP21/09/201722/09/2017CHRISTOVAM CARLOS KRUG
0464258/2017EDcl12/09/201712/09/2017MAURA SIMÕES CORREA NEDER BUAINAIN E JOSÉ ALFREDO BUAINAIN
0439909/2017CONTES31/08/201731/08/2017CHRISTOVAM CARLOS KRUG
0432948/2017PET29/08/201729/08/2017MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
01/03/201814:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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