ÚLTIMA FASE:20/04/2023 (18:14) ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO PETIÇÃO Nº 344851/2023
Fases
20/04/202318:14Arquivamento de Petição PETIÇÃO nº 344851/2023
(30017)
20/04/202318:12Juntada de Certidão : Certifico que a certidão requerida foi enviada, nesta data, para o endereço eletrônico: [email protected].
(581)
17/04/202310:08Protocolizada Petição 344851/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/06/201813:54Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/06/201813:54Transitado em Julgado em 14/06/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
01/06/201802:07MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/06/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/05/201805:28Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/201818:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/05/201816:17Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 72750/2018 - AgInt no AREsp 1177699/MS - Prevista para 22/05/2018
(11383)
18/05/201819:19Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
17/05/201814:50Conhecido o recurso de ALMIR DALPASQUALE, CLAUDIMOR JOAO DAL PASQUAL, LINDAMIR ELISA DALPASQUALE e MARILENE DALPASQUALE e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 72750/2018 - AgInt no AREsp 1177699
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
17/05/201814:50Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Petição Nº 72750/2018 - AgInt no AREsp 1177699
(3001)
16/05/201813:52Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000154-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 10/05/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
09/05/201812:32Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 17/05/2018 foi publicada no DJe do dia 09/05/2018, em sua Edição n° 2429.
(581)
09/05/201805:33Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2018
(92)
08/05/201818:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/05/201816:05Incluído em pauta para 17/05/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 72750/2018 - AgInt no AREsp 1177699/MS
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
12/03/201801:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 12/03/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/03/201818:14Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/03/201816:25Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 87059/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/02/201811:01Ato ordinatório praticado (Petição 87059/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
28/02/201810:15Protocolizada Petição 87059/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
28/02/201805:33Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/02/201805:29Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2018 Petição Nº 72750/2018 -
(92)
27/02/201819:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/02/201817:19Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 72750/2018. Publicação prevista para 28/02/2018)
(11383)
26/02/201817:17Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72750/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
23/02/201818:19Ato ordinatório praticado (Petição 72750/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
23/02/201817:43Protocolizada Petição 72750/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
29/12/201701:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/12/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/201707:04Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/12/201705:27Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2017
(92)
18/12/201721:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/12/201714:16Conhecido o recurso de ALMIR DALPASQUALE, CLAUDIMOR JOAO DAL PASQUAL, LINDAMIR ELISA DALPASQUALE e MARILENE DALPASQUALE e não-provido (Publicação prevista para 19/12/2017)
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
15/12/201718:16Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
19/10/201714:34Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/10/201709:30Distribuído por dependência à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1352210 (2012/0233147-9)
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
21/09/201715:35Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
(132)