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REsp nº 1701073 / MS (2017/0251016-2) autuado em 02/10/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 08/05/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/10/2017
NÚMERO ÚNICO: 1411067-11.2016.8.12.0000
RELATOR(A):Min. LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Cédula de Crédito Rural.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00051726719878120001, 08345285820168120001, 14073465120168120000, 14079779220168120000, 14110671120168120000, 1411067112016812000050000, 8345285820168120001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/04/2023 (14:34) ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO PETIÇÃO Nº 339788/2023
Fases
20/04/202314:34 Arquivamento de Petição PETIÇÃO nº 339788/2023 (30017)
20/04/202314:29 Juntada de Certidão : Certifico que a certidão requerida foi encaminhada, nesta data, para o endereço eletrônico: [email protected]. (581)
14/04/202316:36 Protocolizada Petição 339788/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/04/201818:26 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
26/04/201818:26 Transitado em Julgado em 04/04/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/04/201818:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
24/04/201814:52 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 611665/2017 - AgInt no REsp 1701073 (3001)
24/04/201814:52 Prejudicado o recurso de MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN e JOSÉ ALFREDO BUAINAIN,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 611665/2017 - AgInt no REsp 1701073 (230)
23/04/201816:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/04/201816:43 Juntada de Petição de nº 211994/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/04/201816:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000115-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 18/04/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
23/04/201815:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
23/04/201815:20 Ato ordinatório praticado (Petição 211994/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
23/04/201815:00 Protocolizada Petição 211994/2018 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/04/201814:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/04/201813:06 Juntada de Petição de nº 203833/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/04/201810:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
19/04/201807:48 Ato ordinatório praticado (Petição 203833/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
19/04/201807:47 Protocolizada Petição 203833/2018 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/04/201816:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/04/201814:49 Juntada de Petição de nº 201454/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/04/201813:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
18/04/201812:17 Ato ordinatório praticado (Petição 201454/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
18/04/201812:14 Protocolizada Petição 201454/2018 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/04/201812:29 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 24/04/2018 foi publicada no DJe do dia 16/04/2018, em sua Edição n° 2413. (581)
16/04/201805:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2018 (92)
13/04/201818:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/04/201816:50 Incluído em pauta para 24/04/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 611665/2017 - AgInt no REsp 1701073/MS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/04/201815:02 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) com Agravo Interno pendente de julgamento (fls. 1.737/1.808). (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/03/201801:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/03/201805:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/03/201805:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2018 Petição Nº 57882/2018 - EDcl no AgInt no (92)
Decisão Monocrática
EDcl no AgInt no REsp 1701073(2017/0251016-2 - 08/03/2018)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
07/03/201819:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/03/201817:04 Embargos de Declaração de MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN e JOSÉ ALFREDO BUAINAIN Não-acolhidos (Publicação prevista para 08/03/2018) (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
06/03/201816:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
05/03/201819:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/03/201802:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/03/201816:13 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 91175/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/03/201816:13 Juntada de Petição de nº 92143/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/03/201816:03 Ato ordinatório praticado (Petição 92143/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
01/03/201815:19 Protocolizada Petição 92143/2018 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/03/201812:31 Ato ordinatório praticado (Petição 91175/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
01/03/201812:13 Protocolizada Petição 91175/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/02/201805:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/02/201805:26 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/02/2018 Petição Nº 57882/2018 - (92)
21/02/201819:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/02/201812:13 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 57882/2018. Publicação prevista para 22/02/2018) (11383)
21/02/201812:09 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 57882/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/02/201807:59 Ato ordinatório praticado (Petição 57882/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
19/02/201820:05 Protocolizada Petição 57882/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/02/201803:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/02/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/02/201809:33 Juntada de Ofício nº 000150/2018-CD4T (581)
16/02/201809:33 Juntada de Ofício nº 000151/2018-CD4T (581)
16/02/201809:33 Expedição de Ofício nº 000150/2018-CD4T ao (à)Juiz de Direito da 10° Vara Cível de Campo Grande-MS via malote digital (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
16/02/201809:33 Expedição de Ofício nº 000151/2018-CD4T ao (à)Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul via malote digital (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
09/02/201808:42 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD4T-17/2018 (581)
09/02/201808:42 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD4T-16/2018 (581)
09/02/201805:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/02/201805:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2018 Petição Nº 611665/2017 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 1701073(2017/0251016-2 - 09/02/2018)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
08/02/201819:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/02/201813:12 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD4T-19/2018 ao (à)10ª VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE /MS comunicando concessão de liminar (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/02/201811:43 Juntada de Certidão : Certifico o envio dos telegramas ns.16/2018-MCD4T à Presidência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e 17/2018-MCD4T à 2ª Vara Cível de Campo Grande, nesta data via malote digital, conforme comprovantes adiante acostados. (581)
08/02/201811:30 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD4T-16/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL comunicando concessão de liminar (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/02/201811:30 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD4T-17/2018 ao (à)2ª VARA CÍVEL RESIDUAL DE CAMPO GRANDE/MS comunicando concessão de liminar (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/02/201811:16 Deferido o pedido de MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN e JOSÉ ALFREDO BUAINAIN para que os agravantes possam ingressar na área objeto da presente controvérsia com o fim único e específico de procederem ao cuidados necessários com a lavoura. Deferido depósito judicial em favor do ora agravado dos valores referentes à utilização dessa área, a ser arbitrado pelo d. Juízo de origem. (Publicação prevista para 09/02/2018) (30072)
08/02/201810:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
08/02/201809:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/02/201808:41 Juntada de Petição de nº 36113/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/02/201819:21 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
07/02/201819:08 Ato ordinatório praticado (Petição 36113/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
07/02/201818:42 Protocolizada Petição 36113/2018 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/12/201716:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/12/201712:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 660077/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/12/201718:05 Ato ordinatório praticado (Petição 660077/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
05/12/201717:51 Protocolizada Petição 660077/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/11/201701:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 27/11/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/201705:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/11/201705:31 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2017 Petição Nº 611665/2017 - (92)
14/11/201718:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/11/201712:40 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 611665/2017. Publicação prevista para 16/11/2017) (11383)
14/11/201712:34 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 611665/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/11/201707:35 Ato ordinatório praticado (Petição 611665/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
13/11/201719:51 Protocolizada Petição 611665/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/11/201701:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/11/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/10/201705:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/10/201705:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1701073(2017/0251016-2 - 26/10/2017)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
25/10/201718:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/201713:51 Conhecido o recurso de MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN e JOSÉ ALFREDO BUAINAIN e não-provido (Publicação prevista para 26/10/2017) (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
25/10/201711:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
06/10/201717:29 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/10/201717:29 Juntada de Petição de nº 522428/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/10/201715:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
06/10/201715:28 Ato ordinatório praticado (Petição 522428/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
06/10/201715:02 Protocolizada Petição 522428/2017 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/10/201714:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/10/201712:00 Distribuído por dependência ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 856 (2017/0212151-7) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
27/09/201710:18 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (132)
Decisões
EDcl no AgInt no REsp 1701073(2017/0251016-2 - 08/03/2018)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
AgInt no REsp 1701073(2017/0251016-2 - 09/02/2018)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
REsp 1701073(2017/0251016-2 - 26/10/2017)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0339788/2023PET14/04/202320/04/2023MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN
0211994/2018PET23/04/201823/04/2018JOSÉ ALFREDO BUAINAIN E OUTRA
0203833/2018PET18/04/201819/04/2018P/ MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN
0201454/2018PET18/04/201818/04/2018CHRISTOVAN CARLOS KRUG
0091175/2018IMP01/03/201802/03/2018CHRISTOVAN CARLOS KRUG
0092143/2018PET01/03/201802/03/2018MARCO ELIGIUS HUIJSMANS
0057882/2018EDcl19/02/201821/02/2018MAURA SIMOES CORREA NEDER BAUINAIN E OUTRO
0036113/2018PET07/02/201808/02/2018MAURA SIMOES CORREA NEDER BUAINAIN E OUTRO
0660077/2017IMP05/12/201706/12/2017CHRISTOVAN CARLOS KRUG
0611665/2017AgInt13/11/201714/11/2017MAURA SIMÕES CORREA NEDER BUAINAIN E OUTRO
0522428/2017PET06/10/201706/10/2017CHRISTOVAN CARLOS KRUG
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
24/04/201814:004ª Turma  
24/04/201814:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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