07/12/201713:47Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
07/12/201713:47Transitado em Julgado em 04/12/2017
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/10/201717:38Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 543234/2017 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/10/201717:38Protocolizada Petição 543234/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/10/201702:53MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/10/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/10/201701:50MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/10/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/10/201701:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/10/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/10/201705:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/10/201705:23Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2017
(92)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
05/10/201719:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/10/201712:59Indeferido(a) liminarmente a presente Reclamação, com fundamento nos arts. 932, VIII, do CPC e 34, XVIII, "a", do RI-STJ. (Publicação prevista para 06/10/2017)
(30047)
05/10/201712:57Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(132)
05/10/201705:32Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/10/201705:21Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2017
(92)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
04/10/201719:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/10/201709:16Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/10/201709:00Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: TP 856 (2017/0212151-7)
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
04/10/201705:41Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/10/201705:27Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2017
(92)
03/10/201719:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/10/201719:18Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(132)
03/10/201718:36Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (decisão retro)
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
03/10/201718:29Proferido despacho de mero expediente afirmando prevenção suscitada pela em. Ministra Nancy Andrighi no despacho de fls. 154/155. (Publicação prevista para 05/10/2017)
(30031)
03/10/201718:26Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(132)
03/10/201714:24Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Ministro) com consulta da Exma. Sra. Ministra Nancy Andrighi
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/10/201714:21Proferido despacho de mero expediente "consulte-se o i. Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães acerca de sua eventual prevenção para o julgamento do presente processo, à luz do disposto no art. 71, caput, e 72, III, do RISTJ." (Publicação prevista para 04/10/2017)
(11010)
03/10/201713:57Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(132)
29/09/201719:11Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com pedido de liminar e petição retro
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/09/201719:10Juntada de Petição de nº 506413/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/09/201716:51Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(132)
29/09/201715:08Ato ordinatório praticado (Petição 506413/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
(11383)
29/09/201715:01Protocolizada Petição 506413/2017 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
28/09/201718:21Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/09/201718:15Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
27/09/201711:45Protocolizada Petição (originária) em 27/09/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.