Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 90073 / DF (2017/0253772-2) autuado em 29/09/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 23/04/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/09/2017
NÚMERO ÚNICO: 0013815-05.2017.8.07.0000
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes da Lei de licitações. Ação Penal, Trancamento.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00138150520178070000, 00147227720178070000, 20170020138153, 20170810034669.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/09/2018 (19:37) ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO OFÍCIO Nº 508953/2018
Fases
20/09/201819:37 Arquivamento de Petição OFÍCIO nº 508953/2018 (30017)
10/09/201818:59 Ato ordinatório praticado (Petição 508953/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
10/09/201817:43 Protocolizada Petição 508953/2018 (OF - OFÍCIO) em 10/09/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/04/201808:49 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
20/04/201808:49 Transitado em Julgado em 18/04/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/04/201801:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/04/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/03/201817:51 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/03/201817:10 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 146110/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/03/201817:10 Protocolizada Petição 146110/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/03/201805:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/03/201805:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/03/201805:29 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RHC 90073(2017/0253772-2 de 21/03/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RIBEIRO DANTAS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
20/03/201819:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/03/201807:54 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 21/03/2018 (11383)
16/03/201812:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
13/03/201813:29 Conhecido o recurso de FERNANDA RODRIGUES ZANINI NAZARIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
13/03/201813:29 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso." (3001)
02/02/201816:57 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/02/201815:57 Juntada de Petição de nº 19732/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/02/201814:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
29/01/201818:00 Ato ordinatório praticado (Petição 19732/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
29/01/201817:10 Protocolizada Petição 19732/2018 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/11/201720:22 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/11/201717:11 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 632808/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/11/201717:11 Protocolizada Petição 632808/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/11/201706:56 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
08/11/201719:06 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
08/11/201717:01 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 596629/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/11/201717:16 Ato ordinatório praticado (Petição 596629/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
07/11/201716:11 Protocolizada Petição 596629/2017 (OF - OFÍCIO) em 07/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/10/201701:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/10/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/10/201701:43 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/10/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/10/201710:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/10/201710:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/10/201705:47 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2017 (92)
Decisão Monocrática
RHC 90073(2017/0253772-2 - 09/10/2017)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
06/10/201720:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/10/201709:03 Não concedida a medida liminar de FERNANDA RODRIGUES ZANINI NAZARIO, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 09/10/2017) (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
04/10/201718:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
29/09/201712:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/09/201711:30 Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
28/09/201717:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0508953/2018OF10/09/201820/09/2018NR 1931/18 STF (MALOTE DIGITAL)
0146110/2018CieMPF22/03/201822/03/2018MPF
0019732/2018PET29/01/201802/02/2018FERNANDA RODRIGUES ZANINI NAZARIO
0632808/2017ParMPF23/11/201723/11/2017MPF
0596629/2017OF07/11/201708/11/2017NR 1003178/17 TJDFT (MALOTE DIGITAL)
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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