Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 420886 / DF (2017/0269088-7) autuado em 16/10/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 19/09/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/10/2017
NÚMERO ÚNICO: 0269088-94.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante. Crimes contra o Patrimônio, Estelionato. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes contra a Economia Popular.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00215421520178070000, 20170020206819, 20170110241559, 20170110297338, 215421520178070000, 2415592017.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/09/2018 (15:47) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
19/09/201815:47 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
19/09/201815:47 Transitado em Julgado em 17/09/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/09/201812:27 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 505301/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/09/201801:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/09/201818:46 Ato ordinatório praticado (Petição 505301/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
06/09/201817:53 Protocolizada Petição 505301/2018 (OF - OFÍCIO) em 06/09/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/08/201818:05 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 486381/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/08/201818:05 Protocolizada Petição 486381/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/08/201808:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/08/201805:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
HC 420886(2017/0269088-7 - 28/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
27/08/201819:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/08/201818:50 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, a decisão exarada foi encaminhada ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato. (581)
24/08/201818:23 Concedida a ordem de ofício de FERNANDO EWERTON CEZAR DA SILVA (Publicação prevista para 28/08/2018) (30062)
24/08/201817:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
24/08/201813:35 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/08/201813:35 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 462855/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/08/201810:33 Ato ordinatório praticado (Petição 462855/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
23/08/201809:32 Protocolizada Petição 462855/2018 (OF - OFÍCIO) em 23/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/08/201819:34 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital. (581)
08/08/201816:33 Determinada Requisição de Informações (11020) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que sejam enviadas informações ao Tribunal para compreender melhor os fatos discutidos no processo.
08/08/201815:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
06/08/201814:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/08/201813:56 Juntada de Petição de nº 401756/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/08/201813:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
01/08/201817:14 Ato ordinatório praticado (Petição 401756/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
01/08/201811:22 Protocolizada Petição 401756/2018 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/12/201713:32 Entrega de arquivo digital dos autos ao advogado João Felipe Moraes Ferreira (OAB DF/7622) (30023)
04/12/201716:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/12/201715:16 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 652990/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/12/201715:16 Protocolizada Petição 652990/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/11/201703:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/11/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/11/201703:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/11/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/11/201701:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/11/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/201708:06 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
14/11/201718:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
10/11/201708:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/11/201708:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/11/201705:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2017 Petição Nº 576778/2017 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no HC 420886(2017/0269088-7 - 10/11/2017)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
10/11/201705:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2017 Petição Nº 592629/2017 - PExt (92)
Decisão Monocrática
PExt no HC 420886(2017/0269088-7 - 10/11/2017)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
09/11/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/11/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/11/201718:48 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-43269/2017 ao (à)8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA comunicando teor de decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/11/201718:48 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-43268/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS comunicando teor de decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/11/201716:10 Indeferido o pedido de HILDEGARDE NASCIMENTO DE MELO de extensão (Publicação prevista para 10/11/2017) (30048)
08/11/201716:09 Deferido o pedido de FERNANDO EWERTON CEZAR DA SILVA formulado à fl. 502 (Publicação prevista para 10/11/2017) (30072)
08/11/201715:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
07/11/201714:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) com petição às fls. 500-504 e PEXT às fls. 506-542 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/11/201713:54 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 595965/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/11/201711:57 Ato ordinatório praticado (Petição 595965/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
07/11/201711:47 Protocolizada Petição 595965/2017 (OF - OFÍCIO) em 07/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/11/201707:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/11/201705:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2017 Petição Nº 571620/2017 - PExt (92)
Decisão Monocrática
PExt no HC 420886(2017/0269088-7 - 07/11/2017)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
06/11/201718:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/11/201714:38 Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 592629/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/11/201714:37 Ato ordinatório praticado (Petição 592629/2017 (PEDIDO DE EXTENSÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
06/11/201713:45 Juntada de Petição de nº 576778/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/11/201713:19 Protocolizada Petição 592629/2017 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 03/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/11/201702:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/11/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/10/201718:08 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-42267/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS comunicando teor de decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
31/10/201718:08 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-42266/2017 ao (à)8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA comunicando teor de decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
31/10/201713:04 Deferido o pedido de WENDEL ALVES SANTANA de extensão (Publicação prevista para 07/11/2017) (30072)
31/10/201711:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
31/10/201708:41 Ato ordinatório praticado (Petição 576778/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
30/10/201720:00 Protocolizada Petição 576778/2017 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/10/201716:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/10/201716:09 Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 571620/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/10/201716:09 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571661/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/10/201716:09 Ato ordinatório praticado (Petição 571661/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
30/10/201716:09 Ato ordinatório praticado (Petição 571620/2017 (PEDIDO DE EXTENSÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
27/10/201716:50 Protocolizada Petição 571661/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/10/201716:46 Protocolizada Petição 571620/2017 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 27/10/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/10/201707:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/10/201705:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2017 Petição Nº 559577/2017 - PExt (92)
Decisão Monocrática
PExt no HC 420886(2017/0269088-7 - 27/10/2017)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
26/10/201718:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/201715:49 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-41352/2017 ao (à)8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA comunicando teor de decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
25/10/201715:49 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-41351/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS comunicando teor de decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
25/10/201713:14 Juntada de Certidão : Nesta data, certifico que o Dr. Victor Minervino Quintiere (OAB DF/43144) deu-se por intimado da decisão. (581)
25/10/201713:08 Entrega de arquivo digital dos autos ao advogado Victor Minervino Quintiere (OAB DF/43144) (30023)
25/10/201713:04 Deferido o pedido de SERGIO VIEIRA DE SOUZA e URANDY JOAO DE OLIVEIRA de extensão (Publicação prevista para 27/10/2017) (30072)
25/10/201713:04 Indeferido o pedido de UELIO ALVES DE SOUZA e ALESSANDRO RICARDO DE CARVALHO BENTO de extensão (Publicação prevista para 27/10/2017) (30048)
25/10/201712:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
24/10/201712:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/10/201712:20 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 557739/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/10/201712:20 Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 559577/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/10/201712:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
24/10/201710:59 Ato ordinatório praticado (Petição 559577/2017 (PEDIDO DE EXTENSÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
24/10/201710:19 Protocolizada Petição 559577/2017 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 24/10/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/10/201718:34 Ato ordinatório praticado (Petição 557739/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
23/10/201717:41 Protocolizada Petição 557739/2017 (OF - OFÍCIO) em 23/10/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/10/201715:32 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/10/201715:31 Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 555790/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/10/201713:56 Protocolizada Petição 556511/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/10/201713:56 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 556511/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/10/201713:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
23/10/201712:38 Ato ordinatório praticado (Petição 555790/2017 (PEDIDO DE EXTENSÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
23/10/201712:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/10/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/10/201711:01 Protocolizada Petição 555790/2017 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 22/10/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/10/201711:39 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/10/201711:38 Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 550629/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/10/201711:38 Juntada de Petição de nº 551537/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
Listando as fases da data 19/09/2018 até a data 20/10/2017
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0505301/2018OF06/09/201810/09/2018NR 2520/18 TJ DFT (MALOTE DIGITAL)
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0462855/2018OF23/08/201824/08/2018NR 2393/18 TJ DFT (MALOTE DIGITAL)
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