ÚLTIMA FASE:01/06/2018 (10:40) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
01/06/201810:40Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
01/06/201810:40Transitado em Julgado em 30/05/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/05/201801:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/05/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/05/201805:25Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/05/201818:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/05/201815:44Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 97413/2018 - AgInt no AREsp 1201192/MS - Prevista para 08/05/2018
(11383)
07/05/201811:12Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
03/05/201814:58Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 97413/2018 - AgInt no AREsp 1201192
(3001)
03/05/201814:58Conhecido o recurso de MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN e JOSÉ ALFREDO BUAINAIN e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 97413/2018 - AgInt no AREsp 1201192
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
02/05/201820:12Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000125-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 25/04/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
27/04/201814:09Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/04/201808:32Juntada de Petição de nº 219907/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
26/04/201816:27Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
26/04/201810:42Ato ordinatório praticado (Petição 219907/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
26/04/201810:09Protocolizada Petição 219907/2018 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/04/201810:20Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamento da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 03/05/2018 foi publicada no DJe do dia 24/04/2018, em sua Edição n° 2419.
(581)
24/04/201805:28Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2018
(92)
23/04/201819:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/04/201816:30Incluído em pauta para 03/05/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 97413/2018 - AgInt no AREsp 1201192/MS
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
10/04/201814:23Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/04/201814:00Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 856 (2017/0212151-7)
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
04/04/201818:20Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
04/04/201817:49Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
04/04/201817:26Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
(11010)
04/04/201816:50Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
27/03/201808:44Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/03/201808:43Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 152234/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
26/03/201817:11Ato ordinatório praticado (Petição 152234/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
26/03/201817:11Protocolizada Petição 152234/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/03/201801:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 16/03/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/03/201805:44Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/201805:37Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2018 Petição Nº 97413/2018 -
(92)
05/03/201819:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/03/201815:52Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 97413/2018. Publicação prevista para 06/03/2018)
(11383)
05/03/201815:50Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97413/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/03/201807:28Ato ordinatório praticado (Petição 97413/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
02/03/201820:05Protocolizada Petição 97413/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
19/02/201801:14MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/02/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/02/201805:34Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/02/201805:12Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2018
(92)
06/02/201818:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/02/201815:57Não conhecido o recurso de MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN e JOSÉ ALFREDO BUAINAIN (Publicação prevista para 07/02/2018)
(235)Resumo em texto simplificado:O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
06/02/201808:30Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
24/11/201717:05Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/11/201717:00Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/11/201708:38Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
(132)