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AREsp nº 1204106 / DF (2017/0292224-9) autuado em 17/11/2017
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 04/09/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/11/2017
NÚMERO ÚNICO: 0040918-52.2015.8.07.0001
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00409185220158070001, 01406336720158070001, 20150111406334.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/09/2019 (16:36) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
02/09/201916:36 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/08/201912:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
28/08/201918:20 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/08/201918:20 Transitado em Julgado em 26/08/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
26/08/201903:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/08/201914:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
16/08/201913:59 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (devolução) (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/08/201905:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/08/201905:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2019 Petição Nº 327171/2019 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (92)
15/08/201919:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/08/201913:22 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0327171 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1204106 - Publicação prevista para 16/08/2019 (11383)
13/08/201923:59 Embargos de Declaração de CYNTHIA CABRAL SOARES DA CRUZ Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 327171/2019 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1204106 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
08/07/201902:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 08/07/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/06/201918:41 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos virtual da Corte Especial com previsão de início em 07.08.2019 e de término em 13.08.2019. (581)
27/06/201906:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/06/201905:57 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2019 (92)
26/06/201920:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/06/201915:27 Incluído em pauta para 07/08/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 327171/2019 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1204106/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/06/201902:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 17/06/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/06/201915:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração . (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/06/201909:49 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 357620/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/06/201909:49 Protocolizada Petição 357620/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/06/201905:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/06/201905:25 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2019 Petição Nº 327171/2019 - (92)
06/06/201919:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/06/201917:41 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 327171/2019. Publicação prevista para 07/06/2019) (11383)
03/06/201914:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
03/06/201902:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/06/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/05/201916:13 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
31/05/201914:29 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 327171/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/05/201914:29 Protocolizada Petição 327171/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/05/201906:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/05/201905:15 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2019 Petição Nº 63891/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (92)
23/05/201919:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/05/201917:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0063891 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1204106 - Publicação prevista para 24/05/2019 (11383)
21/05/201923:59 Conhecido o recurso de CYNTHIA CABRAL SOARES DA CRUZ e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 63891/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1204106 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
16/05/201901:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 16/05/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/05/201916:51 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 15/05/2019 e de término em 21/05/2019. (581)
06/05/201906:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/05/201906:10 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2019 (92)
03/05/201919:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/05/201917:16 Incluído em pauta para 15/05/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 63891/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1204106/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
18/03/201919:59 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/03/201917:47 Tipo de petição alterado (Petição nº 63891/2019 alterada de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO para AgInt - AGRAVO INTERNO) (30077)
14/03/201913:11 Desentranhamento de Certidão nº 760 Vl 3 (30013)
12/03/201917:29 Protocolizada Petição 124110/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/03/201917:29 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 124110/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/03/201901:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 08/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/02/201910:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/02/201910:05 Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 26/02/2019 Petição Nº 63891/2019 - (92)
25/02/201922:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/02/201920:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/02/201920:52 Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 25/02/2019 Petição Nº 63891/2019 - (92)
22/02/201919:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/02/201917:15 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 25/02/2019) (11383)
18/02/201915:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
18/02/201915:03 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/02/201914:59 Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 63891/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/02/201914:59 Protocolizada Petição 63891/2019 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/02/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/02/201906:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/12/201805:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/12/201805:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2018 Petição Nº 577759/2018 - RE nos EDcl no AgInt no (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1204106(2017/0292224-9 - 14/12/2018)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
13/12/201819:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/201807:56 Negado seguimento ao recurso de CYNTHIA CABRAL SOARES DA CRUZ (Publicação prevista para 14/12/2018) (901)
06/12/201811:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário . (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/12/201813:47 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 719387/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/12/201812:42 Ato ordinatório praticado (Petição 719387/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
04/12/201814:08 Protocolizada Petição 719387/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/12/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/11/201801:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 22/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/11/201805:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/11/201805:32 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 12/11/2018 Petição Nº 577759/2018 - (92)
09/11/201818:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/11/201814:27 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 577759/2018 ). Publicação prevista para 12/11/2018) (11383)
24/10/201814:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
23/10/201817:20 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (982)
23/10/201816:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/10/201820:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
09/10/201814:07 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/10/201814:05 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 577759/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/10/201818:33 Ato ordinatório praticado (Petição 577759/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
05/10/201818:06 Protocolizada Petição 577759/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/10/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/09/201802:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/09/201806:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/09/201805:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2018 Petição Nº 233210/2018 - EDcl no AgInt no (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no AgInt no AREsp 1204106(2017/0292224-9 de 14/09/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
13/09/201819:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/09/201814:48 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 233210/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 1204106/DF - Prevista para 14/09/2018 (11383)
13/09/201812:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
11/09/201817:20 Embargos de Declaração de DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº233210/2018 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1204106 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
11/09/201817:20 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº233210/2018 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1204106 (3001)
05/09/201819:00 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000336-2018-CORD4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/09/201819:00 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000336-2018-CORD4T (Pauta) com ciente (30019)
31/08/201812:22 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 11/9/2018 foi publicada no DJe do dia 31/8/2018, em sua Edição n° 2505. (581)
31/08/201805:59 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2018 (92)
30/08/201819:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/08/201816:26 Incluído em pauta para 11/09/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 233210/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 1204106/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/06/201818:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/06/201818:30 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 340445/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/06/201813:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
19/06/201810:56 Ato ordinatório praticado (Petição 340445/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
19/06/201810:50 Protocolizada Petição 340445/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Listando as fases da data 02/09/2019 até a data 19/06/2018
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0357620/2019IMP12/06/201912/06/2019DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA
0327171/2019EDcl31/05/201931/05/2019CYNTHIA CABRAL SOARES DA CRUZ
0124110/2019CmARE12/03/201912/03/2019DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA
0063891/2019AgInt15/02/201915/02/2019CYNTHIA CABRAL SOARES DA CRUZ
0719387/2018CRR04/12/201805/12/2018DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA
0577759/2018RE05/10/201809/10/2018CYNTHIA CABRAL SOARES DA CRUZ
0340445/2018PROC19/06/201819/06/2018CYNTHIA CABRAL SOARES DA CRUZ
0233210/2018EDcl02/05/201803/05/2018DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA
0036250/2018AgInt07/02/201814/02/2018DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
17/04/201814:004ª Turma  
11/09/201814:004ª Turma  
21/05/201900:00Corte Especial  
13/08/201900:00Corte Especial  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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