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REsp nº 1743565 / DF (2017/0320482-3) autuado em 09/12/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/09/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/12/2017
NÚMERO ÚNICO: 0004584-17.2009.8.07.0005
RELATOR(A):Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a Incolumidade Pública, Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00045841720098070005, 20090510087828, 45841720098070005.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/09/2018 (12:26) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
06/09/201812:26 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
06/09/201812:26 Transitado em Julgado em 04/09/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
30/08/201817:34 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/08/201817:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466895/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/08/201815:06 Ato ordinatório praticado (Petição 466895/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
24/08/201811:40 Protocolizada Petição 466895/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/08/201809:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/08/201808:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/201808:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/201805:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1743565(2017/0320482-3 - 23/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
22/08/201819:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/08/201819:43 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, a decisão exarada foi encaminhada ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato. (581)
21/08/201819:10 Conhecido o recurso de RODRIGO ARAUJO SILVA e provido (Publicação prevista para 23/08/2018) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
21/08/201818:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
18/06/201814:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/06/201814:11 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 336687/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/06/201811:24 Ato ordinatório praticado (Petição 336687/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
18/06/201810:45 Protocolizada Petição 336687/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/06/201807:45 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
06/06/201807:43 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
05/06/201816:56 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
05/06/201809:13 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
04/06/201819:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
29/05/201814:54 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/05/201816:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/05/201813:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
28/05/201813:46 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/05/201813:44 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1218916) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
23/05/201818:26 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS, em atendimento ao despacho de fl. 552. (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/05/201810:48 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 278094/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/05/201810:48 Protocolizada Petição 278094/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/05/201818:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/05/201807:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/201807:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/201805:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2018 Petição Nº 13625/2018 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no REsp 1743565(2017/0320482-3 - 21/05/2018)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
18/05/201818:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/05/201817:18 Revogada decisão anterior datada de 02/02/2018 de e-STJ fls. 374/376 e determino a autuação do recurso especial de e-STJ fls. 511/522, admitido pelo Tribunal a quo às e-STJ fls. 534/535. (Publicação prevista para 21/05/2018) (945)
17/05/201816:21 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
15/05/201814:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/05/201814:12 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 250603/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/05/201814:12 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 258847/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/05/201815:31 Ato ordinatório praticado (Petição 258847/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
14/05/201815:31 Ato ordinatório praticado (Petição 250603/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
14/05/201815:18 Protocolizada Petição 258847/2018 (OF - OFÍCIO) em 14/05/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/05/201814:42 Protocolizada Petição 250603/2018 (OF - OFÍCIO) em 09/05/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/05/201812:13 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora, via Malote Digital. (581)
03/05/201817:42 Determinada Requisição de Informações (11020) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que sejam enviadas informações ao Tribunal para compreender melhor os fatos discutidos no processo.
03/05/201815:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
23/03/201809:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/03/201809:29 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 143067/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/03/201819:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
21/03/201820:08 Ato ordinatório praticado (Petição 143067/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
21/03/201819:05 Protocolizada Petição 143067/2018 (OF - OFÍCIO) em 21/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/03/201810:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/03/201810:06 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 132890/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/03/201809:16 Ato ordinatório praticado (Petição 132890/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
19/03/201809:01 Protocolizada Petição 132890/2018 (OF - OFÍCIO) em 19/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/03/201819:36 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Tribunal de origem, via Malote Digital. (581)
02/03/201818:29 Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício ao Tribunal de origem. (11010)
02/03/201817:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
27/02/201815:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/02/201812:53 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 79456/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/02/201812:53 Protocolizada Petição 79456/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/02/201807:37 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
26/02/201807:33 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
23/02/201813:27 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
23/02/201809:14 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
22/02/201818:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
20/02/201820:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/02/201815:02 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 59471/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/02/201815:02 Protocolizada Petição 59471/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/02/201802:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/02/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/02/201820:20 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 41390/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/02/201818:16 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/02/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/02/201815:43 Ato ordinatório praticado (Petição 41390/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
09/02/201814:01 Protocolizada Petição 41390/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/02/201808:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/02/201808:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/02/201805:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1743565(2017/0320482-3 - 06/02/2018)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
05/02/201819:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/02/201811:44 Não conhecido o recurso de RODRIGO ARAUJO SILVA (Publicação prevista para 06/02/2018) (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
02/02/201811:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
01/02/201819:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/02/201819:43 Juntada de Petição de nº 13625/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/01/201813:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
23/01/201817:37 Ato ordinatório praticado (Petição 13625/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
23/01/201810:02 Protocolizada Petição 13625/2018 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/01/201819:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/01/201815:15 Protocolizada Petição 4712/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/01/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/01/201815:15 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 4712/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/12/201707:35 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
19/12/201707:31 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
18/12/201721:15 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
18/12/201719:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
18/12/201719:22 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/12/201719:21 Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF. (581)
18/12/201719:00 Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 257096 (2012/0217636-3) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/12/201715:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0466895/2018CieMPF24/08/201827/08/2018MPF
0336687/2018ParMPF18/06/201818/06/2018MPF
0278094/2018CieMPF22/05/201822/05/2018MPF
0258847/2018OF14/05/201815/05/2018P/ TJDFT (ISTJ)
0250603/2018OF09/05/201815/05/2018NR 1212/18 TJ DFT (MALOTE DIGITAL)
0143067/2018OF21/03/201823/03/2018NR 718/18 TJ DFT (MALOTE DIGITAL)
0132890/2018OF19/03/201820/03/2018S/NR TJDFT (ISTJ)
0079456/2018ParMPF26/02/201826/02/2018MPF
0059471/2018CieMPF20/02/201820/02/2018MPF
0041390/2018AgRg09/02/201815/02/2018RODRIGO ARAÚJO SILVA
0013625/2018PET23/01/201801/02/2018RODRIGO ARAÚJO SILVA
0004712/2018ParMPF11/01/201811/01/2018MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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