Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 436359 / MG (2018/0029591-3) autuado em 09/02/2018
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 13/03/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/02/2018
NÚMERO ÚNICO: 0029591-23.2018.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 0029103182015, 0704150025838, 0704150029103, 0704150039524, 10704140131480001, 29103182015, 704140131480, 704150025838, 704150029103, 704150039524.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/03/2018 (14:01) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
13/03/201814:01 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
13/03/201814:01 Transitado em Julgado em 12/03/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/03/201802:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/02/201815:28 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 88383/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/02/201815:28 Protocolizada Petição 88383/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/02/201816:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/02/201813:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
20/02/201805:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2018 (92)
Decisão Monocrática
HC 436359(2018/0029591-3 - 20/02/2018)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
19/02/201819:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/02/201815:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/02/201815:06 Juntada de Petição de nº 45008/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/02/201817:51 Indeferido liminarmente o habeas corpus de JOSE CARLOS RODRIGUES MIRANDA (Publicação prevista para 20/02/2018) (30089)
16/02/201816:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
14/02/201815:52 Ato ordinatório praticado (Petição 45008/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
14/02/201815:22 Protocolizada Petição 45008/2018 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/02/201817:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/02/201817:30 Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/02/201816:26 Protocolizada Petição (originária) em 09/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0088383/2018CieMPF28/02/201828/02/2018MPF
0045008/2018PET14/02/201819/02/2018JOSE CARLOS RODRIGUES MIRANDA
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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