Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1282552 / DF (2018/0090620-2) autuado em 25/04/2018
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 19/05/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/04/2018
NÚMERO ÚNICO: 0006559-87.2003.8.07.0004
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00065598720038070004, 20030410065598.
 9 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/05/2021 (21:41) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0006559872003807000420210519185442
Fases
19/05/202121:41 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0006559872003807000420210519185442 (132)
19/05/202118:54 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006559872003807000420210519185442 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/05/202108:29 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
18/05/202108:29 Transitado em Julgado em 18/05/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/05/202101:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/05/202101:28 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/04/202122:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399256/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/04/202122:36 Protocolizada Petição 399256/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/04/202105:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/04/202105:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/04/202105:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1282552(2018/0090620-2 - 28/04/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
27/04/202121:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/04/202118:40 Expedição de Ofício nº 041604/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
27/04/202117:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021 (11383)
27/04/202117:50 Extinta a punibilidade de JOÃO SOARES DE MIRANDA por prescrição (11878)
12/02/202115:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/02/202113:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 67734/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/02/202113:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
09/02/202113:56 Protocolizada Petição 67734/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/07/201819:54 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/07/201812:47 Protocolizada Petição 382608/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/07/201812:47 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 382608/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/04/201819:19 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
26/04/201819:04 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
26/04/201811:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
26/04/201810:01 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria da Quinta Turma para abertura de vista ao MPF. (581)
26/04/201810:01 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
26/04/201809:00 Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1308258 (2012/0053043-5) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
20/04/201811:16 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0399256/2021CieMPF28/04/202128/04/2021MPF
0067734/2021PET09/02/202112/02/2021JOÃO SOARES DE MIRANDA
0382608/2018ParMPF10/07/201810/07/2018MPF
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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