Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 452730 / GO (2018/0130673-0) autuado em 01/06/2018
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 20/09/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/06/2018
NÚMERO ÚNICO: 0130673-97.2018.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas. Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Corrupção ativa. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes da Lei de licitações.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
NÚMEROS DE ORIGEM: 03403758420088190001, 20080013387667, 3403758420088190001, 52436610720188090000, 52539535120188090000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/09/2018 (13:32) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
20/09/201813:32 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
20/09/201813:32 Transitado em Julgado em 04/09/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
27/08/201802:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/08/201817:12 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 461339/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/08/201817:12 Protocolizada Petição 461339/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/08/201806:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/08/201805:49 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
HC 452730(2018/0130673-0 - 17/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
16/08/201818:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/08/201811:21 Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica (581)
15/08/201819:37 Julgado prejudicado o habeas corpus de CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOS (Publicação prevista para 17/08/2018) (30066)
15/08/201814:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
13/08/201818:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/08/201817:12 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 431749/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/08/201817:12 Protocolizada Petição 431749/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/06/201813:27 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
21/06/201813:25 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 333392/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/06/201801:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/06/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/06/201818:41 Ato ordinatório praticado (Petição 333392/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
15/06/201815:59 Protocolizada Petição 333392/2018 (OF - OFÍCIO) em 15/06/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/06/201812:39 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 317942/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/06/201812:39 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 318528/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/06/201814:36 Ato ordinatório praticado (Petição 318528/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
08/06/201814:34 Protocolizada Petição 318528/2018 (OF - OFÍCIO) em 08/06/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/06/201810:10 Ato ordinatório praticado (Petição 317942/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
08/06/201809:58 Protocolizada Petição 317942/2018 (OF - OFÍCIO) em 08/06/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/06/201805:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/06/201805:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2018 (92)
Decisão Monocrática
HC 452730(2018/0130673-0 - 08/06/2018)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
07/06/201819:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/06/201817:33 Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica ref. ao TLG. MCD5T-25137, TLG. MCD5T-25138 (581)
06/06/201816:35 Concedida a medida liminar de CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOS, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 08/06/2018) (339) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi aceito. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
06/06/201816:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
04/06/201813:59 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/06/201813:57 Juntada de Petição de nº 304528/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/06/201813:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
04/06/201813:46 Ato ordinatório praticado (Petição 304528/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
04/06/201813:27 Protocolizada Petição 304528/2018 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/06/201814:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/06/201814:00 Distribuído por dependência ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 445469 (2018/0085300-6) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
01/06/201811:15 Protocolizada Petição (originária) em 01/06/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0461339/2018CieMPF22/08/201822/08/2018MPF
0431749/2018ParMPF13/08/201813/08/2018MPF
0333392/2018OF15/06/201821/06/2018NR 24/18 TJ GO (MALOTE DIGITAL)
0317942/2018OF08/06/201811/06/2018NR 71/18 7A VARA CRIMINAL COMARCA DE GOIANIA GO (MALOTE DIGITAL)
0318528/2018OF08/06/201811/06/2018NR 863/18 TJ GO (MALOTE DIGITAL)
0304528/2018PET04/06/201804/06/2018CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOS
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