Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1309069 / MS (2018/0134903-7) autuado em 15/06/2018
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
AGRAVANTE: HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVA
ADVOGADO: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA E OUTRO(S) - MS007602
ADVOGADO: JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLI - MS009047
AGRAVADO: CARLOS STEFANELLO
AGRAVADO: ERNESTO ASCOLI
ADVOGADO: ARILDO ESPÍNDOLA DUARTE - MS004175
AGRAVADO: ZENIOCLECIO MILFONT SOBREIRA
ADVOGADO: KARINA CANDELARIA SIGRIST DE SIQUEIRA - MS008265
AGRAVADO: ROBERTO BEZERRA DE MENEZES
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BEZERRA - MS006585
ADVOGADO: HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA - MS006943
AGRAVADO: ERSON GIOVANETI SALES
ADVOGADO: ANA GRAZIELA ACOSTA SILVA - MS007710
AGRAVADO: PAULO AZUAGA AYRES DA SILVA
AGRAVADO: LINEU AZUAGA AYRES DA SILVA - POR SI E REPRESENTANDO
AGRAVADO: BALBINA AZUAGA DA SILVA - ESPÓLIO
ADVOGADO: JEAN SAMIR NAMMOURA - MS014955
ADVOGADO: JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO - MS008107
AGRAVADO: GUI OLINTHO MACEDO
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE MORAES - MS002593
ADVOGADO: GUIDO BERGAMO - MS001562
ADVOGADO: RODRIGO ARGUELO DE MORAES - MS009745
AGRAVADO: MARIA APARECIDA AZUAGA DE MOURA - POR SI E REPRESENTANDO
AGRAVADO: ASTROGILDA BARBOSA VERARDI - ESPÓLIO
AGRAVADO: VERA LUCIA AZUAGA DE MOURA AMARAL - POR SI E REPRESENTANDO
AGRAVADO: JOSE NIVALDO DIAS DE MOURA
AGRAVADO: NILVADO AZUAGA DE MOURA
AGRAVADO: MARLY AZUAGA DE MOURA
AGRAVADO: MARLENE AZUAGA DE MOURA
AGRAVADO: GILMAR AZUAGA DE MOURA
AGRAVADO: FELICIANO BOLIVAR DOS SANTOS AZUAGA
AGRAVADO: GLADYS DOS SANTOS AZUAGA
AGRAVADO: AURELIO CARLOS AZUAGA
AGRAVADO: ARESLICE CHILAVER
AGRAVADO: EVA REGINA BARBOSA AZUAGA
AGRAVADO: LUIZ MARIO BARBOSA AZUAGA
AGRAVADO: MARIANGELA DANIEL DE FREITAS AZUAGA
AGRAVADO: SUELY CANAVERDE DE ARAÚJO
AGRAVADO: ENI NATALINA DE MORAES AZUAGA
AGRAVADO: CARLOS NEI BARBOSA AZUAGA
AGRAVADO: OLAVO FAUSTINO DE SOUZA
AGRAVADO: MARIA LUIZA AZUAGA
AGRAVADO: FRANCISCO FERNANDO GOIS DA ROCHA
AGRAVADO: MARIO OMAR AZUAGA DE MOURA
AGRAVADO: ARMANDO GUTIERRES
AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE BARBOSA AZUAGA
AGRAVADO: CAMILA DOS SANTOS AZUAGA
ADVOGADO: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA - MS002143
AGRAVADO: EDUARDO AZUAGA DE MOURA
AGRAVADO: MARIO DOS SANTOS AZUAGA
AGRAVADO: MARIA HILDA DOS SANTOS AZUAGA
AGRAVADO: FRANCISCA AZUAGA
AGRAVADO: ANTONIO JOAO AZUAGA
ADVOGADO: WILIAM RODRIGUES - MS005821
AGRAVADO: WILMA AZUAGA AREAS
AGRAVADO: EDSON CASTELÃ ARÊAS
AGRAVADO: ATANAGILDO PLEUTIN AZUAGA
AGRAVADO: GERONIMA RIBAS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BEZERRA - MS006585
AGRAVADO: HENRIQUE AZUAGA
ADVOGADO: ADÃO MOLINA FLOR - MS005060
AGRAVADO: JOSEFA BEZERRA LOURENCO
AGRAVADO: AMAURI LOURENCO
ADVOGADO: JOSÉ GARCIA DE ALMEIDA - MS001683
AGRAVADO: PAULO MARQUES DA COSTA
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO RIBAS - MS004014B
AGRAVADO: ANGELO REMIGIO MORINIGO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: EVA MARIA AYRES PEREIRA MENDES
ADVOGADO: JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO - MS008107
ADVOGADO: MOHAMED RENI ALVES AKRE - MS013033
AGRAVADO: TÚLIO ANZILIEIRO BASSO
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SOUZA - MS002118
AGRAVADO: ZULEIDE DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO: CÁSSIA APARECIDA NUNES - MS008269
ADVOGADO: GERALDO ESCOBAR PINHEIRO - MS002201
AGRAVADO: JOAO FELIX MIRANDA BARBOSA NETO
ADVOGADO: EDGAR CALIXTO PAZ - MS008264
AGRAVADO: CELIA MARIA ALARCON DINIZ
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SALGADO VOGES - MS018892
ADVOGADO: HASSAN FERNANDO MOHAMAD SAID CAVALCANTE - MS019002
AGRAVADO: ALBERTO SOARES
ADVOGADO: EVALDO RODRIGUES HIGA - MS012110
AGRAVADO: CELIO FIALHO DA SILVA
ADVOGADO: CLAUDIONOR DUARTE NETO - MS007956
AGRAVADO: BARTOLOMEU DOS SANTOS AZUAGA
AGRAVADO: DORA MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - MS003592
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 21/03/2019
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:15/06/2018
NÚMERO ÚNICO: 1400847-51.2016.8.12.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha. Liquidação / Cumprimento / Execução.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00087081819898120001, 14008475120168120000, 1400847512016812000050002, 3912017, 87081819898120001.
 9 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/03/2019 (11:10) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
20/03/201911:10 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
20/03/201911:10 Transitado em Julgado em 19/03/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
06/03/201902:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/02/201910:11 Protocolizada Petição 95713/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/02/201910:11 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 95713/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/02/201909:21 Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação, foram encaminhadas cópias da Decisão por malote digital ao(s) Juízo(s). (581)
21/02/201906:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/02/201905:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2019 Petição Nº 495058/2018 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no AREsp 1309069(2018/0134903-7 - 21/02/2019)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
20/02/201919:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/02/201909:46 Prejudicado o recurso de HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVA (Publicação prevista para 21/02/2019) (230)
19/02/201914:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
19/02/201913:35 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 495058/2018 - AgInt no AREsp 1309069 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
18/02/201917:53 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/02/201917:47 Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 68437/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/02/201917:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
18/02/201917:14 Ato ordinatório praticado (Petição 68437/2019 (PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
18/02/201915:59 Protocolizada Petição 68437/2019 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 18/02/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/02/201917:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
14/02/201917:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 13/02/2019 (30019)
11/02/201906:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2019 (92)
08/02/201919:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/02/201915:50 Incluído em pauta para 19/02/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 495058/2018 - AgInt no AREsp 1309069/MS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
11/10/201818:12 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno e impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/10/201811:08 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de impugnação ao recurso para Zenioclecio Milfont Sobreira, Roberto Bezerra de Menezes, Erson Giovaneti Sales, Paulo Azuaga Ayres da silva, Lineu Azuaga Ayres da silva, Balbina Azuaga da Silva, Gui Olintho Macedo, Maria Aparecida Azuaga de Moura, Astrogilda Barbosa Verardi, Jose Nivaldo Dias de Moura, Nilvado Azuaga de Moura, Marly Azuaga de Moura, Marlene Azuaga de Moura, Gilmar Azuaga de Moura, Feliciano Bolivar dos Santos Azuaga, Gladys dos Santos Azuaga, Aurelio Carlos Azuaga, Areslice Chilaver, Eva Regina Barbosa Azuaga, Luiz Mario Barbosa Azuaga, Mariangela Daniel de Freitas Azuaga, Suely Canaverde de Araújo, Eni Natalina de Moraes Azuaga, Carlos Nei Barbosa Azuaga, Olavo Faustino de Souza, Maria Luiza Azuaga, Francisco Fernando Gois da Rocha, Mario Omar Azuaga de Moura, Armando Gutierres, Carlos Henrique Barbosa Azuaga, Camila dos Santos Azuaga, Eduardo Azuaga de Moura, Mario dos Santos Azuaga, Maria Hilda dos Santos Azuaga, Francisca Azuaga, Antônio Joao Azuaga, Wilma Azuaga Areas, Edson Castelã Arêas, Atanagildo Pleutin Azuaga, Geronima Ribas, Henrique Azuaga, Josefa Bezerra Lourenco, Amauri Lourenco, Paulo Marques da Costa, Angelo Remigio Morinigo, Eva Maria Ayres Pereira Mendes, Túlio Anzilieiro Basso, Zuleide dos Santos Almeida, Joao Felix, Miranda Barbosa Neto, Celia Maria Alarcon Diniz, Alberto Soares, Celio Fialho da Silva, Bartolomeu dos Santos Azuaga, Dora Martins dos Santos. (581)
27/09/201807:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 547717/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/09/201810:14 Ato ordinatório praticado (Petição 547717/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
26/09/201807:50 Protocolizada Petição 547717/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/09/201801:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 17/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/09/201809:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/09/201806:02 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2018 Petição Nº 495058/2018 - (92)
04/09/201818:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/09/201813:06 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 495058/2018. Publicação prevista para 05/09/2018) (11383)
04/09/201810:56 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 495058/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/09/201819:23 Ato ordinatório praticado (Petição 495058/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
03/09/201819:02 Protocolizada Petição 495058/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/08/201801:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/08/201814:17 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 460005/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/08/201814:17 Protocolizada Petição 460005/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/08/201806:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/08/201805:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1309069(2018/0134903-7 - 15/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
14/08/201819:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/08/201818:55 Conhecido o Ag de HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVA e conhecido em parte e não provido o REsp (Publicação prevista para 15/08/2018) (30041)
02/08/201819:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
17/07/201811:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com parecer do MPF (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/07/201817:19 Protocolizada Petição 387706/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/07/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/07/201817:19 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 387706/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/06/201816:47 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
18/06/201816:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
18/06/201814:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
18/06/201814:11 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria da Terceira Turma para abertura de vista ao MPF. (581)
18/06/201814:11 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/06/201809:00 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/06/201820:17 Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à inclusão das partes JOSE NIVALDO DIAS DE MOURA, NILVADO AZUAGA DE MOURA, SUELY CANAVERDE DE ARAÚJO, ENI NATALINA DE MORAES AZUAGA e WILMA AZUAGA AREAS sem o cadastro da Receita Federal do Brasil, conforme determinado na Resolução n. 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista que esse dado não foi localizado nos autos. (581)
07/06/201806:26 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0095713/2019CieMPF27/02/201927/02/2019MPF
0068437/2019Acordo18/02/201918/02/2019CARLOS STEFANELLO
0547717/2018IMP25/09/201827/09/2018CARLOS STEFANELLO
0495058/2018AgInt03/09/201804/09/2018HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVA
0460005/2018CieMPF22/08/201822/08/2018MPF
0387706/2018ParMPF13/07/201813/07/2018MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
25/02/201900:003ª Turma  
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