ÚLTIMA FASE:18/03/2019 (09:32) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
18/03/201909:32Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/03/201909:32Transitado em Julgado em 18/03/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
06/03/201901:51MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/03/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/02/201907:15Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/02/201918:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/02/201912:07Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0526513 - AgInt no AREsp 1314424 - Publicação prevista para 20/02/2019
(11383)
18/02/201923:59Conhecido o recurso de ANA RITA GOMES BERNARDES e ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 526513/2018 - AgInt no AREsp 1314424
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
04/02/201907:51Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2019
(92)
01/02/201920:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/02/201916:39Incluído em pauta para 12/02/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 526513/2018 - AgInt no AREsp 1314424/MS
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
16/10/201812:04Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno e impugnação
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/10/201813:55Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 581535/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/10/201819:10Ato ordinatório praticado (Petição 581535/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
08/10/201818:55Protocolizada Petição 581535/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/10/201801:24MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 01/10/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/09/201811:09Entrega de arquivo digital dos autos a Sra. Fernanda Karine S. de Abreu, representante do Dr. Solon Mendes da Silva ( OAB- RS 32356 )
(30023)
19/09/201807:56Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/09/201806:01Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/09/2018 Petição Nº 526513/2018 -
(92)
18/09/201819:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/09/201812:39Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 526513/2018. Publicação prevista para 19/09/2018)
(11383)
18/09/201810:09Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 526513/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/09/201818:46Ato ordinatório praticado (Petição 526513/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
17/09/201817:55Protocolizada Petição 526513/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/09/201805:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/09/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/08/201813:25Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/201805:25Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2018
(92)
23/08/201819:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/08/201813:31Não conhecido o recurso de ANA RITA GOMES BERNARDES e ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES (Publicação prevista para 24/08/2018)
(235)Resumo em texto simplificado:O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
29/06/201813:05Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/06/201812:30Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
22/06/201814:16Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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