Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1749828 / MS (2018/0152653-5) autuado em 28/06/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 22/02/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/06/2018
NÚMERO ÚNICO: 0004898-71.2010.8.12.0042
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Aquisição, Usucapião Extraordinária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00048987120108120042, 0004898712010812004250001, 48987120108120042, 4898712010812004250001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/02/2022 (15:04) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
18/02/202215:04 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/02/202215:03 Transitado em Julgado em 18/02/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
01/02/202203:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/12/202106:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/12/202106:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1749828(2018/0152653-5 - 15/12/2021)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
14/12/202119:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/12/202109:30 Conhecido o recurso de IRACEMA DA SILVA FUCINA e OSVALDIR VALÉRIO FUCINA e provido (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
14/12/202109:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021 (11383)
29/06/201813:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/06/201812:30 Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
28/06/201814:54 Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à inclusão da parte CRISTINA GONÇALVES AMARAL BRITO sem o cadastro da Receita Federal do Brasil, conforme determinado na Resolução n. 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista que esse dado não foi localizado nos autos. (581)
22/06/201817:51 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (132)
Decisões
REsp 1749828(2018/0152653-5 - 15/12/2021)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
Petições
Não há petições.
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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