ÚLTIMA FASE:25/06/2019 (16:15) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
25/06/201916:15Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
25/06/201916:14Transitado em Julgado em 12/06/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
31/05/201901:41MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/05/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/05/201906:46Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/05/201918:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/05/201916:28Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0505285 - AgInt no AREsp 1330886 - Publicação prevista para 21/05/2019
(11383)
13/05/201923:59Conhecido o recurso de HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 505285/2018 - AgInt no AREsp 1330886
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
02/05/201917:17Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/05/201917:17Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 30/04/2019
(30019)
26/04/201906:18Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2019
(92)
25/04/201919:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/04/201916:48Incluído em pauta para 07/05/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 505285/2018 - AgInt no AREsp 1330886/MS
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
18/10/201813:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/10/201809:01Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
15/10/201817:17Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
15/10/201815:13Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/10/201815:08Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
(11010)
15/10/201812:46Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
03/10/201816:16Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/10/201816:16Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação de ELTON PROENCA ADAMES.
(581)
21/09/201801:11MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 21/09/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/09/201814:17Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 515650/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/09/201813:59Ato ordinatório praticado (Petição 515650/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
12/09/201812:12Protocolizada Petição 515650/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/09/201805:19Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/09/201805:17Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2018 Petição Nº 505285/2018 -
(92)
10/09/201818:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/09/201819:33Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 505285/2018. Publicação prevista para 11/09/2018)
(11383)
06/09/201819:32Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 505285/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/09/201818:05Ato ordinatório praticado (Petição 505285/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
06/09/201817:40Protocolizada Petição 505285/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/08/201801:35MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/08/201805:48Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/08/201805:19Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2018
(92)
17/08/201818:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/08/201817:18Não conhecido o recurso de HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVA (Publicação prevista para 20/08/2018)
(235)Resumo em texto simplificado:O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
16/08/201815:42Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
30/07/201813:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/07/201810:30Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
03/07/201814:26Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
(132)