Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1320953 / MS (2018/0164325-2) autuado em 11/07/2018
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 16/05/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/07/2018
NÚMERO ÚNICO: 0044624-15.2009.8.12.0001
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00446241520098120001, 0044624152009812000150001, 44624152009812000150001.
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/05/2019 (12:56) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
14/05/201912:56 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/05/201912:56 Transitado em Julgado em 14/05/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
26/04/201901:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/04/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/04/201907:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/04/201905:48 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2019 Petição Nº 82689/2019 - EDcl no AgInt no (92)
15/04/201920:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/04/201914:22 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0082689 - EDcl no AgInt no AREsp 1320953 - Publicação prevista para 16/04/2019 (11383)
11/04/201912:32 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
10/04/201919:04 Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO (132)
10/04/201913:02 Remetidos os Autos (outros motivos) para ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/04/201912:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
09/04/201915:09 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº82689/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1320953 (3001)
09/04/201915:09 Embargos de Declaração de PAULO ANTONIO SERRA DA CRUZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº82689/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1320953 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
03/04/201918:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000085-2019-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
03/04/201918:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000085-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 02/04/2019 (30019)
01/04/201906:57 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2019 (92)
29/03/201919:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/03/201916:10 Incluído em pauta para 09/04/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 82689/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1320953/MS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
28/02/201901:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/02/201920:12 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com embargos de declaração (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/02/201916:20 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 82689/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/02/201916:20 Protocolizada Petição 82689/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/02/201906:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/02/201905:28 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2019 Petição Nº 607800/2018 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgInt no AREsp 1320953(2018/0164325-2 de 18/02/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
15/02/201918:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/02/201917:32 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0607800 - AgInt no AREsp 1320953 - Publicação prevista para 18/02/2019 (11383)
13/02/201914:16 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
12/02/201915:09 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 607800/2018 - AgInt no AREsp 1320953 (3001)
12/02/201915:09 Conhecido o recurso de BERNADETE MARTINS GASPAR RANGEL e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 607800/2018 - AgInt no AREsp 1320953 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
11/02/201919:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000015-2019-CORD4T (Pauta) com ciente em 06/02/2019 (30019)
11/02/201919:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000015-2019-CORD4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/02/201907:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2019 (92)
01/02/201920:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/02/201916:12 Incluído em pauta para 12/02/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 607800/2018 - AgInt no AREsp 1320953/MS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
29/11/201817:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/11/201817:06 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação (581)
12/11/201812:22 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 660242/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/11/201818:06 Ato ordinatório praticado (Petição 660242/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
09/11/201816:58 Protocolizada Petição 660242/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/11/201807:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 05/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/10/201806:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/10/201806:11 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2018 Petição Nº 607800/2018 - (92)
25/10/201819:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/201813:48 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 607800/2018. Publicação prevista para 26/10/2018) (11383)
25/10/201813:46 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 607800/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/10/201819:04 Ato ordinatório praticado (Petição 607800/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
18/10/201818:33 Protocolizada Petição 607800/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/10/201801:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/10/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/201806:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/09/201805:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2018 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1320953(2018/0164325-2 - 27/09/2018)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
26/09/201819:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/09/201812:43 Conhecido o recurso de BERNADETE MARTINS GASPAR RANGEL e não-provido (Publicação prevista para 27/09/2018) (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
24/09/201812:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
13/07/201814:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/07/201812:00 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/07/201816:27 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0082689/2019EDcl21/02/201921/02/2019PAULO ANTONIO SERRA DA CRUZ
0660242/2018IMP09/11/201812/11/2018PAULO ANTONIO SERRA DA CRUZ
0607800/2018AgInt18/10/201825/10/2018BERNARDETE MARTINS GASPAR RANGEL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
12/02/201914:004ª Turma  
09/04/201914:004ª Turma  
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