Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1327694 / MS (2018/0176813-0) autuado em 24/07/2018
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 31/10/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/07/2018
NÚMERO ÚNICO: 0005412-80.2010.4.03.6000
RELATOR(A):Min. BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Sociais, Funrural.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00054128020104036000, 201060000054128, 54128020104036000.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 31/10/2018 (18:33) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 418051
Fases
31/10/201818:33 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 418051 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/10/201813:44 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
30/10/201813:44 Transitado em Julgado em 30/10/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/10/201801:15 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/10/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/10/201801:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/10/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/10/201806:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/10/201806:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/10/201805:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2018 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1327694(2018/0176813-0 - 01/10/2018)
Decisão Monocrática- Ministro BENEDITO GONÇALVES
28/09/201818:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/09/201816:12 Não conhecido o recurso de REGINA HELENA SCAVONE (Publicação prevista para 01/10/2018) (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
27/09/201819:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
26/07/201814:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/07/201814:30 Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
18/07/201816:39 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (132)
Decisões
AREsp 1327694(2018/0176813-0 - 01/10/2018)
Decisão Monocrática- Ministro BENEDITO GONÇALVES
Petições
Não há petições.
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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