Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1328946 / MS (2018/0177131-8) autuado em 26/07/2018
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/06/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/07/2018
NÚMERO ÚNICO: 1400823-86.2017.8.12.0000
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel. Liquidação / Cumprimento / Execução, Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 08214422020168120001, 14008238620178120000, 1400823862017812000050002, 8214422020168120001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/06/2024 (13:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
06/06/202413:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
06/06/202413:13 Transitado em Julgado em 06/06/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
23/05/202401:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/05/202405:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/05/202405:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2024 Petição Nº 518006/2018 - AgInt (92)
10/05/202418:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/05/202420:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0518006 - AgInt no AREsp 1328946 - Publicação prevista para 13/05/2024 (11383)
22/04/202423:59 Conhecido o recurso de AGOSTINHO SCATALÃO NETO e IARA JOELMA CAVALCANTE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00518006/2018 - AgInt no AREsp 1328946/MS (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
12/04/202416:01 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000056-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 11/04/2024 (30019)
12/04/202416:01 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/04/202409:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024 (92)
04/04/202420:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/04/202416:16 Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518006/2018 - AgInt no AREsp 1328946/MS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
14/07/202316:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 690022/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/07/202316:22 Protocolizada Petição 690022/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/10/201912:29 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 518006/2018 - AgInt no AREsp 1328946 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
10/10/201918:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2019-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/10/201918:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000266-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 09/10/2019 (30019)
07/10/201905:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019 (92)
04/10/201919:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/10/201914:47 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000266-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
04/10/201914:27 Incluído em pauta para 15/10/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 518006/2018 - AgInt no AREsp 1328946/MS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
07/11/201811:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/11/201809:01 Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
17/10/201820:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
17/10/201817:05 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/10/201816:50 Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (11010)
17/10/201810:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
08/10/201815:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/10/201815:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
27/09/201801:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 27/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/09/201806:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/09/201806:01 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2018 Petição Nº 518006/2018 - (92)
14/09/201819:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/09/201816:47 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 518006/2018. Publicação prevista para 17/09/2018) (11383)
14/09/201815:35 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 518006/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/09/201815:34 Tipo de petição alterado (Petição nº 518006/2018 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para AgInt - AGRAVO INTERNO) (30077)
13/09/201808:05 Ato ordinatório praticado (Petição 518006/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
12/09/201820:14 Protocolizada Petição 518006/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/09/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/09/201803:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/08/201805:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/201805:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1328946(2018/0177131-8 - 23/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
22/08/201819:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/201816:06 Não conhecido o recurso de AGOSTINHO SCATALÃO NETO e IARA JOELMA CAVALCANTE (Publicação prevista para 23/08/2018) (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
22/08/201815:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
30/07/201813:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/07/201809:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
25/07/201819:18 Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à inclusão da parte FRIGORIFICO BOI VERDE ALIMENTOS LTDA sem o cadastro da Receita Federal do Brasil, conforme determinado na Resolução n. 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista que esse dado não foi localizado nos autos. (581)
18/07/201816:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0690022/2023PET14/07/202314/07/2023ARTUR JOSE VIEIRA JUNIOR
0518006/2018AgInt12/09/201814/09/2018AGOSTINHO SCATALÃO NETO E OUTRO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
21/10/201900:004ª Turma  
22/04/202400:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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