Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1333642 / MS (2018/0185406-0) autuado em 02/08/2018
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 02/09/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/08/2018
NÚMERO ÚNICO: 0119789-73.2006.8.12.0001
RELATOR(A):Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Dívida Ativa (Execução Fiscal). Crédito Tributário.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00268106320048120001, 01197897320068120001, 0119789732006812000150002, 1197897320068120001, 119789732006812000150002.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/08/2019 (17:15) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
30/08/201917:15 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
30/08/201917:14 Transitado em Julgado em 30/08/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
04/07/201915:23 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 415636/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/07/201915:23 Protocolizada Petição 415636/2019 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/06/201902:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/06/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/06/201909:16 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/06/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/06/201905:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/06/201905:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/06/201905:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2019 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1333642(2018/0185406-0 - 13/06/2019)
Decisão Monocrática- Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
12/06/201919:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/06/201912:17 Negado seguimento ao recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Publicação prevista para 13/06/2019) (901)
10/09/201813:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/09/201811:30 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
17/08/201808:52 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/08/201807:29 Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (11010)
16/08/201815:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
08/08/201812:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/08/201812:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
26/07/201815:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (132)
Decisões
AREsp 1333642(2018/0185406-0 - 13/06/2019)
Decisão Monocrática- Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0415636/2019PET04/07/201904/07/2019ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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