ÚLTIMA FASE:29/10/2021 (13:52) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 1410097742017812000020211029101951
Fases
29/10/202113:52Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 1410097742017812000020211029101951
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29/10/202110:19Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1410097742017812000020211029101951
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/10/202110:49Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
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28/10/202110:49Transitado em Julgado em 27/10/2021
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
14/10/202101:08MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/10/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/10/202105:21Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/10/202105:01Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021
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01/10/202118:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/09/202119:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021
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30/09/202119:50Conhecido o recurso de MARCO ANTÔNIO DELFINO DE ALMEIDA e não-provido
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
27/08/201815:04Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/08/201815:00Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
27/07/201807:08Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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