Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1760184 / PE (2018/0208624-1) autuado em 16/08/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/09/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/08/2018
NÚMERO ÚNICO: 0003769-93.2005.4.05.8300
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Apropriação indébita Previdenciária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00037699320054058300, 200583000037690, 37699320054058300.
 5 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/09/2021 (15:21) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Fases
17/09/202115:21 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
17/09/202115:21 Transitado em Julgado em 16/09/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/09/202101:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/09/202122:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795492/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/09/202122:12 Protocolizada Petição 795492/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/08/202105:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/08/202105:20 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2021 Petição Nº 307546/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg no (92)
30/08/202118:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/08/202122:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0307546 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1760184 - Publicação prevista para 31/08/2021 (11383)
27/08/202116:11 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
24/08/202116:24 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº307546/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp REsp 1760184 (3001)
24/08/202116:24 Embargos de Declaração de MARCOS PEREZ QUEIROZ e JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº307546/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp REsp 1760184 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
16/08/202101:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 16/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/08/202105:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/08/202105:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2021 (92)
04/08/202119:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/08/202113:51 Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00307546/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1760184/PE (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/04/202101:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/04/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/04/202117:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/04/202116:52 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 307546/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/04/202116:51 Protocolizada Petição 307546/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/03/202119:02 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 271149/2021 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/03/202119:02 Protocolizada Petição 271149/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/03/202105:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/03/202105:15 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2021 Petição Nº 855308/2019 - EDcl no AgRg no (92)
26/03/202119:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/03/202117:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0855308 - EDcl no AgRg no REsp 1760184 - Publicação prevista para 29/03/2021 (11383)
26/03/202117:16 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
23/03/202116:09 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº855308/2019 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1760184 (3001)
23/03/202116:09 Embargos de Declaração de MARCOS PEREZ QUEIROZ e JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº855308/2019 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1760184 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
15/03/202101:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/03/202105:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/03/202105:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2021 (92)
03/03/202119:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/03/202115:08 Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 855308/2019 - EDcl no AgRg no REsp 1760184/PE (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/03/202014:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/03/202013:39 Juntada de Petição de nº 104487/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/03/202011:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
02/03/202013:18 Ato ordinatório praticado (Petição 104487/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
02/03/202012:49 Protocolizada Petição 104487/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/12/201904:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/12/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/12/201920:09 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 858901/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/12/201920:08 Protocolizada Petição 858901/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/12/201913:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/12/201911:12 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 855308/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/12/201911:12 Protocolizada Petição 855308/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/12/201906:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/12/201905:15 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2019 Petição Nº 545329/2019 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no REsp 1760184(2018/0208624-1 de 16/12/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
13/12/201918:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/201916:37 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0545329 - AgRg no REsp 1760184 - Publicação prevista para 16/12/2019 (11383)
13/12/201915:53 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
10/12/201917:03 Conhecido o recurso de MARCOS PEREZ QUEIROZ e JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 545329/2019 - AgRg no REsp 1760184 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
10/12/201917:03 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 545329/2019 - AgRg no REsp 1760184 (3001)
10/12/201913:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/12/201913:04 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 833805/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/12/201913:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
10/12/201911:43 Ato ordinatório praticado (Petição 833805/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
10/12/201911:31 Protocolizada Petição 833805/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/12/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/12/201902:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 02/12/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/11/201905:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/11/201905:57 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2019 (92)
20/11/201918:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/11/201915:21 Incluído em pauta para 10/12/2019 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 545329/2019 - AgRg no REsp 1760184/PE (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/09/201901:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/09/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/09/201911:18 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/09/201911:00 Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 545329/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/09/201911:00 Protocolizada Petição 545329/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/08/201916:12 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 539446/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/08/201916:12 Protocolizada Petição 539446/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/08/201905:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/08/201905:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1760184(2018/0208624-1 - 27/08/2019)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
26/08/201919:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/08/201918:17 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2019 (11383)
23/08/201918:17 Não conhecido o recurso de MARCOS PEREZ QUEIROZ e JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
23/08/201918:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
27/09/201808:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/09/201812:21 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 548596/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/09/201812:21 Protocolizada Petição 548596/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/08/201808:18 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
20/08/201808:16 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
17/08/201817:23 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
17/08/201811:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
17/08/201809:33 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria da Sexta Turma para abertura de vista ao MPF. (581)
17/08/201809:33 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/08/201809:01 Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
16/08/201812:33 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/08/201812:27 Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram formados por documentos enviados via Redmine-iSTJ pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Tarefa#38642), os quais receberam a numeração e-STJ 1 a 1418 (e Apenso 1 - fls. e-STJ 1 a 104), mantendo-se a ordem dos arquivos recebidos. (581)
16/08/201812:27 Processo digitalizado após protocolo (30080)
16/08/201812:13 Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA (132)
16/08/201809:58 Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA Redmine iSTJ - tarefa #38642 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0795492/2021CieMPF02/09/202102/09/2021MPF
0307546/2021EDcl05/04/202105/04/2021MARCOS PEREZ QUEIROZ
0271149/2021CieMPF30/03/202130/03/2021MPF
0104487/2020PET02/03/202003/03/2020MARCOS PEREZ QUEIROZ
0855308/2019EDcl17/12/201917/12/2019MARCOS PEREZ QUEIROZ
0858901/2019CieMPF17/12/201917/12/2019MPF
0833805/2019PROC10/12/201910/12/2019MARCOS PEREZ QUEIROZ
0545329/2019AgRg02/09/201902/09/2019MARCOS PEREZ QUEIROZ
0539446/2019CieMPF29/08/201929/08/2019MPF
0548596/2018ParMPF26/09/201826/09/2018MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
10/12/201914:006ª Turma  
23/03/202114:006ª Turma  
24/08/202114:006ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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