Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1360337 / MS (2018/0232336-7) autuado em 10/09/2018
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 08/11/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/09/2018
NÚMERO ÚNICO: 0005415-35.2010.4.03.6000
RELATOR(A):Min. REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Sociais, Funrural. Crédito Tributário, Fato Gerador/Incidência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00054153520104036000, 10911001699201096, 201060000054153, 54153520104036000.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/11/2018 (11:06) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 418826
Fases
08/11/201811:06 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 418826 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
31/10/201812:47 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
31/10/201812:47 Transitado em Julgado em 31/10/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
15/10/201801:49 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/10/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/201801:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/10/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/10/201806:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/10/201806:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/10/201805:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2018 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1360337(2018/0232336-7 - 03/10/2018)
Decisão Monocrática- Ministra REGINA HELENA COSTA
02/10/201819:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/10/201808:10 Não conhecido o recurso de MARCOS MENDONCA FERREIRA GONCALVES (Publicação prevista para 03/10/2018) (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
28/09/201815:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
13/09/201818:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/09/201818:15 Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/09/201816:43 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (132)
Decisões
AREsp 1360337(2018/0232336-7 - 03/10/2018)
Decisão Monocrática- Ministra REGINA HELENA COSTA
Petições
Não há petições.
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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