Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1380413 / DF (2018/0273047-8) autuado em 15/10/2018
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 16/10/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/10/2018
NÚMERO ÚNICO: 0013076-32.2017.8.07.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Estelionato Majorado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00130763220178070000, 00139882920178070000, 130763220178070000, 139882920178070000, 20170020130767.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/10/2019 (13:12) TRANSITADO EM JULGADO EM 15/10/2019
Fases
15/10/201913:12 Transitado em Julgado em 15/10/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
15/10/201913:12 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
07/10/201904:16 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/10/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/10/201904:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/10/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/201917:13 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 627028/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/09/201917:13 Protocolizada Petição 627028/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/09/201906:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/09/201906:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/09/201905:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1380413(2018/0273047-8 - 27/09/2019)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
26/09/201919:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/09/201918:57 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019 (11383)
25/09/201918:57 Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS para não conhecer do Recurso Especial (12436)
29/11/201815:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/11/201813:51 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 704546/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/11/201813:51 Protocolizada Petição 704546/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/10/201808:46 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
22/10/201808:41 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
19/10/201818:18 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
19/10/201814:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
19/10/201813:44 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
19/10/201813:44 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria da Sexta Turma para abertura de vista ao MPF. (581)
19/10/201813:30 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/10/201818:36 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Decisões
AREsp 1380413(2018/0273047-8 - 27/09/2019)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0627028/2019CieMPF27/09/201927/09/2019MPF
0704546/2018ParMPF28/11/201828/11/2018MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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