Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 478061 / DF (2018/0296489-2) autuado em 05/11/2018
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 22/05/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 0296489-34.2018.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Execução Penal Provisória - Cabimento.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07192317320188070000, 126422016, 7192317320188070000, 8052016.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/05/2019 (15:02) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
22/05/201915:02 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
22/05/201915:02 Transitado em Julgado em 20/05/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/05/201902:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/05/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/04/201919:38 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 242833/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/04/201919:38 Protocolizada Petição 242833/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/04/201906:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/04/201905:58 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2019 (92)
Decisão Monocrática
HC 478061(2018/0296489-2 - 30/04/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JOEL ILAN PACIORNIK
29/04/201919:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/04/201915:46 Expedição de Ofício nº 032062/2019-CPPE ao (à)Tribunal de origem, comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
29/04/201911:27 Não conhecido o Habeas Corpus de RICARDO MATIAS RODRIGUES e concedo a ordem de ofício (30050)
29/04/201911:27 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2019 (11383)
11/01/201920:03 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/01/201919:10 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 770288/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/01/201912:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
28/12/201817:13 Ato ordinatório praticado (Petição 770288/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
28/12/201817:05 Protocolizada Petição 770288/2018 (OF - OFÍCIO) em 28/12/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/11/201816:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/11/201816:11 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 656029/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/11/201816:11 Protocolizada Petição 656029/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/11/201809:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/11/201814:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/11/201814:35 Juntada de Petição de nº 649040/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/11/201814:35 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 649498/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/11/201814:35 Juntada de Petição de nº 650859/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/11/201814:35 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 650985/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/11/201810:51 Protocolizada Petição 650985/2018 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 07/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/11/201808:01 Ato ordinatório praticado (Petição 650859/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
07/11/201807:52 Protocolizada Petição 650859/2018 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/11/201807:35 Ato ordinatório praticado (Petição 649498/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
07/11/201807:35 Ato ordinatório praticado (Petição 649040/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
07/11/201805:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2018 (92)
Decisão Monocrática
HC 478061(2018/0296489-2 - 07/11/2018)
Decisão Monocrática- Ministro JOEL ILAN PACIORNIK
06/11/201819:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/11/201818:03 Protocolizada Petição 649498/2018 (OF - OFÍCIO) em 06/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/11/201816:53 Protocolizada Petição 649040/2018 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/11/201811:54 Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica (581)
06/11/201811:08 Concedida a medida liminar de RICARDO MATIAS RODRIGUES, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 07/11/2018) (339) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi aceito. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
06/11/201811:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
05/11/201817:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/11/201817:00 Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1287169 (2018/0101623-3) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/11/201816:22 Protocolizada Petição (originária) em 05/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0242833/2019CieMPF30/04/201930/04/2019MPF
0770288/2018OF28/12/201811/01/2019NR 3422/18 TJ DFT (MALOTE DIGITAL)
0656029/2018ParMPF08/11/201808/11/2018MPF
0650985/2018DOC07/11/201807/11/2018P/ TJ DFT (MALOTE DIGITAL)
0650859/2018PET06/11/201807/11/2018RICARDO MATIAS RODRIGUES
0649040/2018PET06/11/201807/11/2018P/ RICARDO MATIAS RODRIGUES
0649498/2018OF06/11/201807/11/2018NR 1192/18 TJ DFT (MALOTE DIGITAL)
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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