Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 481641 / DF (2018/0320106-2) autuado em 27/11/2018
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 18/12/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 0320106-23.2018.3.00.0000
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00128435320188070015, 07204684520188070000, 128435320188070015, 20180110312798, 7204684520188070000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/12/2018 (12:56) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
18/12/201812:56 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
18/12/201812:56 Transitado em Julgado em 18/12/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/12/201803:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/12/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/11/201820:40 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 714377/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/11/201820:40 Protocolizada Petição 714377/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/11/201805:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/11/201805:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2018 (92)
Decisão Monocrática
HC 481641(2018/0320106-2 - 30/11/2018)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
29/11/201819:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/11/201816:52 Indeferido liminarmente o habeas corpus de ACIR MARCOS GURGACZ (Publicação prevista para 30/11/2018) (30089)
28/11/201814:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
27/11/201816:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/11/201816:30 Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
27/11/201815:36 Protocolizada Petição (originária) em 27/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0714377/2018CieMPF30/11/201830/11/2018MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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