Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 107486 / ES (2019/0010385-5) autuado em 16/01/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 12/04/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/01/2019
NÚMERO ÚNICO: 0019797-36.2018.8.08.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Crimes contra o Patrimônio, Receptação Qualificada.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00096388520028080035, 00197973620188080000, 035020096380, 100180032243, 100180032243201801501421, 197973620188080000, 35020096380, 96388520028080035.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/04/2019 (17:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Fases
10/04/201917:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
10/04/201917:13 Transitado em Julgado em 02/04/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/04/201901:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/04/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/04/201901:39 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/04/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/03/201911:42 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 159840/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/03/201911:42 Protocolizada Petição 159840/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/03/201906:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/03/201906:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/03/201906:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2019 (92)
Decisão Monocrática
RHC 107486(2019/0010385-5 - 26/03/2019)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
25/03/201919:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/03/201912:02 Conhecido o recurso de SEBASTIAO DE SOUZA PAGOTTO e não-provido (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
25/03/201912:02 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2019 (11383)
21/03/201915:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/03/201918:58 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 145461/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/03/201918:58 Protocolizada Petição 145461/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/02/201919:00 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
14/02/201910:50 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
14/02/201901:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/02/201901:42 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/02/201908:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/02/201908:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/02/201907:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019 (92)
Decisão Monocrática
RHC 107486(2019/0010385-5 - 04/02/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
01/02/201920:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/01/201916:23 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 24077/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/01/201916:23 Protocolizada Petição 24077/2019 (OF - OFÍCIO) em 31/01/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/01/201921:14 Juntada de Certidão : Certifico que as informações foram solicitadas ao Tribunal de origem, via Malote Digital, em 23.01.19. (581)
22/01/201909:28 Não concedida a medida liminar de SEBASTIAO DE SOUZA PAGOTTO (Publicação prevista para 04/02/2019) (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
22/01/201907:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
16/01/201918:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/01/201918:15 Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 285260 (2013/0416119-3) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
16/01/201917:41 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
16/01/201912:14 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (132)
Decisões
RHC 107486(2019/0010385-5 - 26/03/2019)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RHC 107486(2019/0010385-5 - 04/02/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0159840/2019CieMPF27/03/201927/03/2019MPF
0145461/2019ParMPF20/03/201920/03/2019MPF
0024077/2019OF31/01/201931/01/2019NR 50/19 TJ ES (MALOTE DIGITAL)
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