ÚLTIMA FASE:04/09/2019 (13:13) TRANSITADO EM JULGADO EM 04/09/2019
Fases
04/09/201913:13Transitado em Julgado em 04/09/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
04/09/201913:13Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
23/08/201901:39MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/08/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/08/201905:50Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/08/201905:13Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2019
(92)
12/08/201919:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/08/201915:47Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2019
(11383)
12/08/201915:47Não conhecido o recurso de VIVIANNE PINHEIRO MOREIRA
(235)Resumo em texto simplificado:O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
05/07/201912:47Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/07/201912:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
18/06/201910:07Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
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