Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1645672 / RS (2020/0004627-0) autuado em 16/01/2020
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 19/06/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/01/2020
NÚMERO ÚNICO: 5003447-77.2011.4.04.7112
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Aposentadoria Especial (Art. 57/8).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50034477720114047112.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/06/2020 (19:32) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 5003447772011404711220200619184757
Fases
19/06/202019:32 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 5003447772011404711220200619184757 (132)
19/06/202018:48 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003447772011404711220200619184757 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
19/06/202017:11 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
19/06/202017:11 Transitado em Julgado em 16/06/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
24/04/202010:49 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/03/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/04/202010:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/03/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/03/202005:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/03/202005:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/03/202005:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1645672(2020/0004627-0 - 19/03/2020)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
18/03/202020:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/03/202019:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020 (11383)
18/03/202019:30 Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
20/01/202014:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/01/202014:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
14/01/202014:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Decisões
AREsp 1645672(2020/0004627-0 - 19/03/2020)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Petições
Não há petições.
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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