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HC nº 571906 / DF
(2020/0083181-8)
autuado em 07/04/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
IMPETRANTE:
RAPHAEL CASTRO HOSKEN E OUTROS
ADVOGADO:
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF015068
ADVOGADO:
MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO - DF017067
ADVOGADO:
RAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF041317
ADVOGADO:
RAPHAEL CASTRO HOSKEN - DF035614
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 26/10/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/04/2020
NÚMERO ÚNICO: 0083181-41.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO:
DIREITO PENAL
ASSUNTO(S):
DIREITO PENAL,
Crimes Previstos na Legislação Extravagante,
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas,
Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM:
00120032520178070000, 120032520178070000, 20170110260156.
1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE:
26/10/2020 (09:26) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
26/10/202009:26
Arquivado Definitivamente
(246)
21/10/202020:26
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 838917/2020
(85)
21/10/202020:26
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 838904/2020
(85)
21/10/202017:33
Protocolizada Petição 838917/2020 (OF - OFÍCIO) em 21/10/2020
(118)
21/10/202017:32
Protocolizada Petição 838904/2020 (OF - OFÍCIO) em 21/10/2020
(118)
01/09/202011:09
Arquivado Definitivamente
(246)
01/09/202011:09
Transitado em Julgado em 28/08/2020
(848)
24/08/202002:17
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/08/2020
(300104)
24/08/202002:10
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/08/2020
(300104)
18/08/202015:36
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 565452/2020 (Juntada automática)
(85)
18/08/202015:36
Protocolizada Petição 565452/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2020
(118)
13/08/202006:35
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
13/08/202006:26
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(300105)
13/08/202005:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2020 Petição Nº 428365/2020 - AgRg
(92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
12/08/202021:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
12/08/202013:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0428365 - AgRg no HC 571906 - Publicação prevista para 13/08/2020
(11383)
05/08/202015:47
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
(132)
04/08/202017:16
Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 428365/2020 - AgRg no HC 571906
(3001)
04/08/202017:16
Conhecido o recurso de GLALCON LEONARDO BARBOSA DE FREITAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 428365/2020 - AgRg no HC 571906
(239)
16/07/202011:45
Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 04/08/2020 14:00:00
(3002)
29/06/202001:40
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/06/2020
(300104)
29/06/202001:38
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/06/2020
(300104)
23/06/202006:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator
(51)
22/06/202023:02
Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 428365/2020 (Juntada automática)
(85)
22/06/202023:02
Protocolizada Petição 428365/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/06/2020
(118)
18/06/202018:56
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 418558/2020 (Juntada automática)
(85)
18/06/202018:56
Protocolizada Petição 418558/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2020
(118)
17/06/202005:51
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
17/06/202005:50
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(300105)
17/06/202005:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2020
(92)
Decisão Monocrática
HC 571906(2020/0083181-8 - 17/06/2020)
Decisão Monocrática- Ministro NEFI CORDEIRO
16/06/202019:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
16/06/202017:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2020
(11383)
16/06/202017:10
Denegado o Habeas Corpus a GLALCON LEONARDO BARBOSA DE FREITAS
(447)
08/06/202006:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator
(51)
06/06/202002:40
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 386285/2020 (Juntada automática)
(85)
06/06/202002:40
Protocolizada Petição 386285/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2020
(118)
29/05/202012:45
Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
29/05/202009:28
Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
29/05/202009:26
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 362954/2020
(85)
29/05/202009:25
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal, para emissão de parecer. No entanto, em face da protocolização da petição juntada a seguir, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar a juntada e posterior devolução ao Parquet.
(581)
29/05/202007:09
Ato ordinatório praticado (Petição 362954/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)
(11383)
28/05/202019:04
Protocolizada Petição 362954/2020 (OF - OFÍCIO) em 28/05/2020
(118)
28/05/202013:06
Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
28/05/202012:01
Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
28/05/202010:11
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 356551/2020
(85)
27/05/202018:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
(132)
27/05/202013:53
Ato ordinatório praticado (Petição 356551/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)
(11383)
27/05/202013:13
Protocolizada Petição 356551/2020 (OF - OFÍCIO) em 27/05/2020
(118)
26/05/202013:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator
(51)
26/05/202012:49
Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem.
(581)
08/05/202018:23
Expedição de Ofício nº 038869/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações
(60)
13/04/202010:56
Expedição de Ofício nº 029456/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações
(60)
07/04/202016:57
Determinada Requisição de Informações
(11020)
07/04/202015:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD
(51)
07/04/202015:00
Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
(26)
07/04/202009:51
Protocolizada Petição (originária) em 07/04/2020
(118)
Decisões
HC 571906(2020/0083181-8 - 17/06/2020)
Decisão Monocrática- Ministro NEFI CORDEIRO
Petições
Petição Nº.Tipo
ProtocoloProcessamento
Peticionário
0838904/2020OF21/10/202021/10/2020NR 2288/20 TJDFT (MALOTE DIGITAL)
0838917/2020OF21/10/202021/10/2020NR 2289/20 TJDFT (MALOTE DIGITAL)
0565452/2020CieMPF18/08/202018/08/2020MPF
0428365/2020AgRg22/06/202022/06/2020GLALCON LEONARDO BARBOSA DE FREITAS
0418558/2020CieMPF18/06/202018/06/2020MPF
0386285/2020ParMPF06/06/202006/06/2020MPF
0362954/2020OF28/05/202029/05/2020CHAVE DE ACESSO
0356551/2020OF27/05/202028/05/2020NR 1100/20 JD 1A VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL DF (MALOTE DIGITAL)
Pautas
Não há pautas.
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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