Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 576993 / SP (2020/0098498-9) autuado em 30/04/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 18/05/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/04/2020
NÚMERO ÚNICO: 0098498-79.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Prisão Preventiva. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50013763420204036104, 50068185720204030000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/05/2022 (01:58) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 23/05/2022
Fases
23/05/202201:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/05/202208:05 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
12/05/202205:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/05/202205:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 576993(2020/0098498-9 - 12/05/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
11/05/202218:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/05/202219:10 Determinado o Arquivamento (1063)
10/05/202219:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022 (11383)
05/11/202122:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/11/202120:36 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1014574/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/11/202119:20 Protocolizada Petição 1014574/2021 (OF - OFÍCIO) em 05/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/09/202107:47 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
06/09/202107:47 Transitado em Julgado em 24/08/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
23/08/202123:31 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 756076/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/08/202123:30 Protocolizada Petição 756076/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 23/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/08/202123:06 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 756006/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/08/202123:03 Protocolizada Petição 756006/2021 (OF - OFÍCIO) em 23/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/08/202113:11 Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 03/08/2021, não correspondem aos termos da r. decisão proferida pelo Exmo. Senhor Ministro Relator às e-STJ fls. 851/859, cuja classificação e teor da fase passam a ser: "Concedido em parte o Habeas Corpus a KARINE DE OLIVEIRA CAMPOS". (581)
16/08/202101:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/08/202112:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696439/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/08/202112:21 Protocolizada Petição 696439/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/08/202105:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/08/202105:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021 Petição Nº 781576/2020 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
AgRg no HC 576993(2020/0098498-9 - 05/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
04/08/202119:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/08/202116:08 Juntada de Certidão : Certifico que a cópia da decisão requerida na petição nº 686958/2021 foi encaminhada ao(à) advogado(a), MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA, OAB/DF 61021, nesta data. (581)
04/08/202114:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 686958/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/08/202114:29 Protocolizada Petição 686958/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/08/202108:30 Expedição de Ofício nº 081133/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
03/08/202119:31 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0781576 - AgRg no HC 576993 - Publicação prevista para 05/08/2021 (11383)
03/08/202119:31 Concedido em parte o Habeas Corpus a KARINE DE OLIVEIRA CAMPOS (Publicação prevista para 05/08/2021) (451) Resumo em texto simplificado: O pedido foi aceito parcialmente.
21/07/202112:35 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 664888/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/07/202112:33 Protocolizada Petição 664888/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/04/202118:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/04/202117:16 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 400928/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/04/202113:48 Protocolizada Petição 400928/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 29/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/11/202014:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/11/202013:53 Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar o Dr. Fábio Tofic Simantob, OAB/SP n. 220.540, como representante do Impetrante, em razão da Petição de e-STJ fls. 840/842. (581)
11/11/202011:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 917779/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/11/202009:22 Ato ordinatório praticado (Petição 917779/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
11/11/202008:53 Protocolizada Petição 917779/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/11/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/10/202003:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/10/202017:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/10/202015:16 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 783629/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/10/202013:45 Protocolizada Petição 783629/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/10/202019:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/10/202018:51 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 781576/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/10/202018:48 Protocolizada Petição 781576/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/10/202017:05 Juntada de Certidão : Certifico, em observância ao Memorando nº 20/GMLV, de 08.05.2006, o impedimento da Excelentíssima Senhora Ministra Laurita Vaz nos feitos em que atuem como advogados os Srs. Cleber Lopes de Oliveira (OAB/DF 15.068) e Marcel André Versiani Cardoso (OAB/DF 17.067). (581)
07/10/202017:04 Juntada de Certidão : Certifico que, em observância à petição nº 776793/2020, esta Coordenadoria procedeu à inclusão dos advogados substabelecidos na autuação do presente habeas corpus. (581)
06/10/202021:01 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 776793/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/10/202020:59 Protocolizada Petição 776793/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/10/202018:29 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 767643/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/10/202018:29 Protocolizada Petição 767643/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/10/202005:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/10/202005:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 576993(2020/0098498-9 - 02/10/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
01/10/202020:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/09/202019:50 Julgado prejudicado o habeas corpus de KARINE DE OLIVEIRA CAMPOS e MARCELO MENDES FERREIRA (30066)
30/09/202019:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2020 (11383)
21/08/202017:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/08/202017:19 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 572614/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/08/202013:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
20/08/202011:26 Protocolizada Petição 572614/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/08/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/08/202017:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/08/202016:40 Juntada de Petição de nº 503751/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/08/202014:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
04/08/202014:00 Ato ordinatório praticado (Petição 503751/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
04/08/202007:09 Protocolizada Petição 503751/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/06/202001:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/06/202016:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/05/202001:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/05/202005:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/05/202005:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2020 Petição Nº 331588/2020 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no HC 576993(2020/0098498-9 - 25/05/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
22/05/202019:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/05/202008:05 Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 306105/2020 (OFÍCIO) à Seção de Protocolo Judicial, tendo em vista se referir ao HC 573.370) (11383)
22/05/202008:03 Desentranhamento de Petição 306105/2020 (OFÍCIO) Vl 1 Fls. 586 (30018)
21/05/202019:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0331588 - PET no HC 576993 - Publicação prevista para 25/05/2020 (11383)
21/05/202019:30 Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos (11010)
19/05/202018:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/05/202017:37 Juntada de Petição de nº 331588/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/05/202017:01 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 332156/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/05/202017:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
19/05/202017:01 Protocolizada Petição 332156/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/05/202016:08 Ato ordinatório praticado (Petição 331588/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
19/05/202015:46 Protocolizada Petição 331588/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/05/202006:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/05/202005:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2020 Petição Nº 304180/2020 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl no HC 576993(2020/0098498-9 - 18/05/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
18/05/202001:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/05/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/05/202018:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/05/202022:03 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
14/05/202020:55 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
14/05/202020:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0304180 - EDcl no HC 576993 - Publicação prevista para 18/05/2020 (11383)
14/05/202020:10 Embargos de Declaração de MARCELO MENDES FERREIRA e KARINE DE OLIVEIRA CAMPOS Não-acolhidos (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
12/05/202021:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/05/202015:57 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 306105/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/05/202015:57 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 306353/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/05/202015:52 Ato ordinatório praticado (Petição 306353/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
12/05/202015:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
12/05/202015:07 Protocolizada Petição 306353/2020 (OF - OFÍCIO) em 12/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/05/202014:55 Ato ordinatório praticado (Petição 306105/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
12/05/202006:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/05/202023:42 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 304180/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
Listando as fases da data 23/05/2022 até a data 11/05/2020
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1014574/2021OF05/11/202105/11/2021S/NR JD 5A VARA DE SANTOS SJ SP (MALOTE DIGITAL)
0756006/2021OF23/08/202123/08/2021S/NR JF 5A VARA EM SANTIOS SJSP (MALOTE DIGITAL)
0756076/2021DOC23/08/202123/08/2021P/ JF 5A VARA EM SANTOS SJSP (MALOTE DIGITAL)
0696439/2021CieMPF06/08/202106/08/2021MPF
0686958/2021PET04/08/202104/08/2021KARINE DE OLIVEIRA CAMPOS
0664888/2021PROC21/07/202121/07/2021GUSTAVO MACHADO SOARES
0400928/2021Pfrn29/04/202129/04/2021KARINE DE OLIVEIRA CAMPOS
0917779/2020PROC10/11/202011/11/2020KARINE DE OLIVEIRA CAMPOS
0783629/2020PET08/10/202008/10/2020KARINE DE OLIVEIRA CAMPOS
0781576/2020AgRg07/10/202007/10/2020KARINE DE OLIVEIRA CAMPOS
0776793/2020PROC06/10/202006/10/2020GUSTAVO MACHADO SOARES
0767643/2020CieMPF02/10/202002/10/2020MPF
0572614/2020PROC20/08/202021/08/2020GUSTAVO MACHADO SOARES
0503751/2020PET03/08/202004/08/2020GUSTAVO MACHADO SOARES
0332156/2020ParMPF19/05/202019/05/2020MPF
0331588/2020PET19/05/202019/05/2020GUSTAVO MACHADO SOARES
0306353/2020OF12/05/202012/05/2020NR 12/20 TRF 3A REGIÃO (EMAIL)
0304180/2020EDcl11/05/202011/05/2020GUSTAVO MACHADO SOARES
0286773/2020OF06/05/202007/05/2020NR 21/20 JF 5A VARA DE SANTOS SJ SP (CHAVE DE ACESSO)
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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