Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
AREsp nº 1729082 / DF (2020/0174812-7) autuado em 20/07/2020
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/10/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/07/2020
NÚMERO ÚNICO: 0022186-39.2014.8.07.0007
RELATOR(A):Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Extorsão. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Execução Penal Provisória - Cabimento. DIREITO PENAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00221863920148070007, 20140710225406, 221863920148070007.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/10/2022 (14:55) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
21/10/202214:55 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
21/10/202214:55 Transitado em Julgado em 20/10/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
14/10/202201:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/10/202201:22 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/10/202215:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891127/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/10/202215:35 Protocolizada Petição 891127/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/10/202206:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/10/202205:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/10/202205:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 798847/2022 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no AREsp 1729082(2020/0174812-7 de 04/10/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
03/10/202219:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/10/202216:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0798847 - AgRg no AREsp 1729082 - Publicação prevista para 04/10/2022 (11383)
28/09/202211:04 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
27/09/202216:09 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 798847/2022 - AgRg no AREsp 1729082 (3001)
27/09/202216:09 Conhecido o recurso de EDILSON CORDEIRO RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 798847/2022 - AgRg no AREsp 1729082 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
19/09/202201:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/09/202201:16 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/09/202210:15 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 27/09/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
12/09/202212:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/09/202211:31 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 798847/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/09/202211:28 Protocolizada Petição 798847/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/09/202217:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789909/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/09/202217:18 Protocolizada Petição 789909/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/09/202205:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/09/202205:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/09/202205:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1729082(2020/0174812-7 - 08/09/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
06/09/202219:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/09/202219:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022 (11383)
05/09/202219:20 Conheço do agravo de EDILSON CORDEIRO RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial (12436)
10/11/202019:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/11/202019:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 910911/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/11/202019:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
10/11/202019:18 Protocolizada Petição 910911/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/10/202019:21 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
08/10/202019:02 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
08/10/202015:35 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/10/202015:35 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
08/10/202015:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
05/10/202013:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
05/10/202013:21 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
23/07/202017:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/07/202017:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
17/07/202011:59 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0891127/2022CieMPF04/10/202204/10/2022MPF
0798847/2022AgRg12/09/202212/09/2022EDILSON CORDEIRO RODRIGUES
0789909/2022CieMPF08/09/202208/09/2022MPF
0910911/2020ParMPF10/11/202010/11/2020MPF
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ