Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 131851 / DF (2020/0194009-6) autuado em 05/08/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/11/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/08/2020
NÚMERO ÚNICO: 0715106-91.2020.8.07.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. DIREITO PENAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07151069120208070000, 20190110127884, 20190110127892, 7151069120208070000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/02/2021 (22:01) ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO OFÍCIO DO STF Nº 108628/2021
Fases
19/02/202122:01 Arquivamento de Petição OFÍCIO DO STF nº 108628/2021 (30017)
19/02/202119:14 Protocolizada Petição 108628/2021 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 19/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/12/202019:46 Arquivamento de Petição OFÍCIO DO STF nº 1016596/2020 (30017)
10/12/202013:19 Protocolizada Petição 1016596/2020 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 10/12/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/11/202021:09 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
23/11/202021:09 Transitado em Julgado em 12/11/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
12/11/202001:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/11/202001:27 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/11/202001:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/11/202001:36 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/10/202016:33 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 838262/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/10/202016:33 Protocolizada Petição 838262/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/10/202005:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/10/202005:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/10/202005:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2020 Petição Nº 772413/2020 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no RHC 131851(2020/0194009-6 de 20/10/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
19/10/202019:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/10/202015:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0772413 - AgRg no RHC 131851 - Publicação prevista para 20/10/2020 (11383)
14/10/202011:56 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
13/10/202015:59 Conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE MUSSI AMORELLI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 772413/2020 - AgRg no RHC 131851 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
13/10/202015:59 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 772413/2020 - AgRg no RHC 131851 (3001)
13/10/202002:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/10/202002:24 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/10/202018:22 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 13/10/2020 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
05/10/202020:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/10/202019:26 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 772413/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/10/202019:21 Protocolizada Petição 772413/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/10/202016:31 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 762765/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/10/202016:31 Protocolizada Petição 762765/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/10/202006:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/10/202006:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/10/202005:53 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020 (92)
Decisão Monocrática
RHC 131851(2020/0194009-6 - 01/10/2020)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
30/09/202020:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/09/202019:50 Conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE MUSSI AMORELLI e não-provido (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
29/09/202019:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020 (11383)
20/08/202001:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/08/202001:24 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/08/202020:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/08/202019:26 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 550946/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/08/202019:23 Protocolizada Petição 550946/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/08/202005:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/08/202005:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/08/202005:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
RHC 131851(2020/0194009-6 - 10/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
07/08/202018:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/08/202013:04 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
07/08/202012:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
06/08/202023:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2020 (11383)
06/08/202023:10 Não concedida a medida liminar de EDUARDO HENRIQUE MUSSI AMORELLI e determinada vista ao Ministério Público Federal (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
05/08/202018:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/08/202016:30 Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/08/202013:01 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0108628/2021OfSTF19/02/202119/02/2021NR 1727/21 STF (MALOTE DIGITAL)
1016596/2020OfSTF10/12/202010/12/2020NR 2243/20 STF (EMAIL)
0838262/2020CieMPF21/10/202021/10/2020MPF
0772413/2020AgRg05/10/202005/10/2020EDUARDO HENRIQUE MUSSI AMORELLI
0762765/2020CieMPF01/10/202001/10/2020MPF
0550946/2020ParMPF14/08/202014/08/2020MPF
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