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HC nº 608622 / DF
(2020/0217870-8)
autuado em 26/08/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
IMPETRANTE:
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO:
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF015068
ADVOGADO:
MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO - DF017067
ADVOGADO:
NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA - DF046126
PACIENTE:
FRANCISCO ARAUJO FILHO (PRESO)
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 24/11/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/08/2020
NÚMERO ÚNICO: 0217870-22.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S):
DIREITO PROCESSUAL PENAL,
Prisão Preventiva.
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral,
Corrupção passiva.
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral,
Corrupção ativa.
Crimes Previstos na Legislação Extravagante,
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores.
Crimes Previstos na Legislação Extravagante,
Crimes da Lei de licitações.
TRIBUNAL DE ORIGEM:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM:
07201898520208070001, 07210021520208070001, 07224286220208070001, 07285612620208070000, 7201898520208070001, 7210021520208070001, 7224286220208070001, 7285612620208070000.
1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE:
30/11/2020 (01:34) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 30/11/2020
Fases
30/11/202001:34
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/11/2020
(300104)
30/11/202001:29
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/11/2020
(300104)
24/11/202016:14
Arquivado Definitivamente
(246)
24/11/202016:14
Transitado em Julgado em 24/11/2020
(848)
19/11/202017:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 953913/2020
(85)
19/11/202017:43
Protocolizada Petição 953913/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2020
(118)
18/11/202020:28
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 949999/2020 (Juntada automática)
(85)
18/11/202020:28
Protocolizada Petição 949999/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2020
(118)
18/11/202018:01
Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 949107/2020
(85)
18/11/202017:57
Protocolizada Petição 949107/2020 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 18/11/2020
(118)
18/11/202005:29
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
18/11/202005:27
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(300105)
18/11/202005:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2020
(92)
Decisão Monocrática
HC 608622(2020/0217870-8 - 18/11/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
17/11/202019:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
17/11/202017:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2020
(11383)
17/11/202017:30
Julgado prejudicado o habeas corpus de FRANCISCO ARAUJO FILHO
(30066)
17/11/202014:51
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 942643/2020
(85)
17/11/202014:46
Protocolizada Petição 942643/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2020
(118)
13/11/202018:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 933215/2020
(85)
13/11/202018:39
Protocolizada Petição 933215/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2020
(118)
11/11/202011:46
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 919948/2020
(85)
11/11/202011:25
Protocolizada Petição 919948/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 10/11/2020
(118)
26/10/202012:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 848677/2020
(85)
26/10/202012:38
Protocolizada Petição 848677/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2020
(118)
17/09/202015:11
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 680777/2020
(85)
17/09/202015:01
Protocolizada Petição 680777/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/09/2020
(118)
16/09/202009:36
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 675762/2020
(85)
16/09/202009:28
Protocolizada Petição 675762/2020 (OF - OFÍCIO) em 16/09/2020
(118)
16/09/202006:06
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675307/2020
(85)
15/09/202023:53
Protocolizada Petição 675307/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2020
(118)
14/09/202019:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator
(51)
14/09/202018:52
Tipo de petição alterado (Petição nº 667925/2020 alterada de PET - PETIÇÃO para ParMPF - PARECER DO MPF)
(30077)
14/09/202018:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 667925/2020
(85)
14/09/202017:48
Protocolizada Petição 667925/2020 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2020
(118)
10/09/202001:38
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/09/2020
(300104)
10/09/202001:36
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/09/2020
(300104)
09/09/202012:20
Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
09/09/202012:00
Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
09/09/202010:36
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 643252/2020
(85)
09/09/202010:34
Protocolizada Petição 643252/2020 (OF - OFÍCIO) em 09/09/2020
(118)
04/09/202014:51
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 631053/2020
(85)
04/09/202014:48
Protocolizada Petição 631053/2020 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2020
(118)
02/09/202021:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator
(51)
02/09/202016:11
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 621402/2020
(85)
02/09/202016:09
Protocolizada Petição 621402/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2020
(118)
31/08/202012:08
Juntada de Certidão : Certifico que a cópia da decisão requerida na petição nº 603.189/2020 foi encaminhada `a advogada Nina Nery - OAB-DF 46.126 - nesta data.
(581)
31/08/202010:54
Expedição de Ofício nº 087756/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações
(60)
31/08/202006:32
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
31/08/202006:26
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(300105)
31/08/202005:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020
(92)
Decisão Monocrática
HC 608622(2020/0217870-8 - 31/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
28/08/202019:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
28/08/202016:51
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 603189/2020
(85)
28/08/202016:49
Protocolizada Petição 603189/2020 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2020
(118)
28/08/202016:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020
(11383)
28/08/202016:10
Não concedida a medida liminar de FRANCISCO ARAUJO FILHO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
(792)
26/08/202017:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 593542/2020
(85)
26/08/202016:55
Protocolizada Petição 593542/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2020
(118)
26/08/202016:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
(51)
26/08/202016:00
Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 608529 (2020/0217406-0)
(26)
26/08/202014:39
Protocolizada Petição (originária) em 26/08/2020
(118)
Decisões
HC 608622(2020/0217870-8 - 18/11/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
HC 608622(2020/0217870-8 - 31/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Petições
Petição Nº.Tipo
ProtocoloProcessamento
Peticionário
0953913/2020PET19/11/202019/11/2020MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
0949107/2020DOC18/11/202018/11/2020P/ TJDFT (MALOTE DIGITAL)
0949999/2020CieMPF18/11/202018/11/2020MPF
0942643/2020PET17/11/202017/11/2020CLEBER LOPES DE OLIVEIRA
0933215/2020PET13/11/202013/11/2020CLEBER LOPES E OUTROS
0919948/2020Pfrn10/11/202011/11/2020CLEBER LOPES DE OLIVEIRA
0848677/2020PET26/10/202026/10/2020CLEBER LOPES DE OLIVEIRA
0680777/2020Pfrn17/09/202017/09/2020CLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS
0675762/2020OF16/09/202016/09/2020NR 340/20 TJ DFT (MALOTE DIGITAL)
0675307/2020ParMPF15/09/202016/09/2020MPF
0667925/2020ParMPF14/09/202014/09/2020MPF
0643252/2020OF09/09/202009/09/2020NR 1878/20 TJDFT (MALOTE DIGITAL)
0631053/2020PET04/09/202004/09/2020CLEBER LOPES DE OLIVEIRA
0621402/2020PET02/09/202002/09/2020CLEBER LOPES E OUTROS
0603189/2020PET28/08/202028/08/2020CLEBER LOPES DE OLIVEIRA
0593542/2020PET26/08/202026/08/2020P/ CLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS
Pautas
Não há pautas.
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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