Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 648472 / DF (2021/0059208-0) autuado em 01/03/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 20/05/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/03/2021
NÚMERO ÚNICO: 0059208-23.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00066453420178070015, 07014471520208070000, 20090111928952, 6032009, 66453420178070015, 7014471520208070000.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/05/2021 (09:44) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
20/05/202109:44 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
20/05/202109:44 Transitado em Julgado em 19/05/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
13/05/202101:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/05/202101:22 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/05/202115:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417485/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/05/202114:45 Protocolizada Petição 417485/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/05/202107:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/05/202107:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/05/202105:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2021 Petição Nº 357418/2021 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no HC 648472(2021/0059208-0 de 03/05/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
30/04/202119:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/04/202109:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0357418 - AgRg no HC 648472 - Publicação prevista para 03/05/2021 (11383)
28/04/202109:46 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
27/04/202115:57 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 357418/2021 - AgRg no HC 648472 (3001)
27/04/202115:57 Conhecido o recurso de RUPERTO PINCHEIRA MESQUITA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 357418/2021 - AgRg no HC 648472 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
26/04/202102:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/04/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/04/202102:05 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/04/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/04/202116:23 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 27/04/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
19/04/202115:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/04/202114:51 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 357418/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/04/202114:47 Protocolizada Petição 357418/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/04/202118:25 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 346651/2021 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/04/202118:25 Protocolizada Petição 346651/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/04/202108:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/04/202107:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/04/202105:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 648472(2021/0059208-0 - 15/04/2021)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
14/04/202119:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/04/202116:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2021 (11383)
14/04/202116:10 Negado seguimento ao pedido de RUPERTO PINCHEIRA MESQUITA (30098)
12/04/202113:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/04/202112:32 Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo juízo de primeiro grau. (581)
25/03/202113:20 Expedição de Ofício nº 028758/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) do Tribunal do Júri de Brasília - DF solicitando informações (reiteração) (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
15/03/202102:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/03/202102:10 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/03/202112:50 Expedição de Ofício nº 019034/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) do Tribunal do Júri de Brasília - DF solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
04/03/202105:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/03/202105:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/03/202105:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 648472(2021/0059208-0 - 04/03/2021)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
03/03/202119:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/03/202116:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2021 (11383)
03/03/202116:30 Não concedida a medida liminar de RUPERTO PINCHEIRA MESQUITA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
02/03/202114:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/03/202114:00 Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 87508 (2017/0180696-5) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
01/03/202118:07 Protocolizada Petição (originária) em 01/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0417485/2021CieMPF04/05/202104/05/2021MPF
0357418/2021AgRg19/04/202119/04/2021RAPHAEL CASTRO HOSKEN
0346651/2021CieMPF15/04/202115/04/2021MPF
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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