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AREsp nº 1883314 / DF (2021/0138822-5) autuado em 07/05/2021
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 15/12/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/05/2021
NÚMERO ÚNICO: 0030891-73.2016.8.07.0001
RELATOR(A):Min. JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Crime Tentado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00308917320168070001, 20160111084217.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/12/2022 (13:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
14/12/202213:33 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/12/202213:33 Transitado em Julgado em 14/12/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/11/202203:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/11/202202:55 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/11/202219:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076746/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/11/202219:19 Protocolizada Petição 1076746/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/11/202206:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/11/202205:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/11/202205:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 (92)
Julgamento Eletrônico
AREsp 1883314(2021/0138822-5 de 18/11/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO- Min. JOEL ILAN PACIORNIK
VOTO- Min. JOEL ILAN PACIORNIK
RELATÓRIO- Min. JOEL ILAN PACIORNIK
VOTO- Min. JOEL ILAN PACIORNIK
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/11/202219:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/11/202215:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022 (11383)
07/11/202211:36 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
07/11/202201:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/11/202201:20 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/11/202214:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/11/202202:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/11/202202:49 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/10/202218:14 Desentranhamento de CERTIDÃO DE JULGAMENTO nº 3026 Vl 1 (30013)
26/10/202206:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/10/202206:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/10/202205:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022 Petição Nº 972301/2022 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no AREsp 1883314(2021/0138822-5 - 26/10/2022)
Decisão Monocrática- Ministro JOEL ILAN PACIORNIK
25/10/202219:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/202215:22 Conhecido o recurso de RICARDO MATIAS RODRIGUES e RICARDO MATIAS RODRIGUES e não-provido . Conhecido agravo em recurso especial para conhecimento e provimento do recurso especial do MP,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
25/10/202215:22 Proclamação Final de Julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo em recurso especial da acusação para conhecer e dar provimento ao recurso especial, conheceu e negou provimento ao recurso especial adesivo defensivo, bem como não conheceu do agravo em recurso especial defensivo.” (3001)
25/10/202211:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0972301 - PET no AREsp 1883314 - Publicação prevista para 26/10/2022 (11383)
25/10/202211:20 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00972301 - PET no AREsp 1883314 (11010)
25/10/202210:31 Tipo de petição alterado (Petição nº 972301/2022 alterada de Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO para PET - PETIÇÃO) (30077)
24/10/202216:51 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 972301/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/10/202216:41 Protocolizada Petição 972301/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 24/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/10/202205:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/10/202205:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/10/202205:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022 Petição Nº 961405/2022 - PSusOr (92)
Decisão Monocrática
PSusOr no AREsp 1883314(2021/0138822-5 - 21/10/2022)
Decisão Monocrática- Ministro JOEL ILAN PACIORNIK
20/10/202218:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/10/202214:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/10/202212:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0961405 - PSusOr no AREsp 1883314 - Publicação prevista para 21/10/2022 (11383)
20/10/202212:30 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00961405 - PSusOr no AREsp 1883314 (11010)
20/10/202207:11 Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 961405/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/10/202207:00 Protocolizada Petição 961405/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 19/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/10/202218:47 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 25/10/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
19/10/202218:33 Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 9333, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, de forma individualizada, os nomes dos agravados, em substituição a OS MESMOS. (581)
20/06/202202:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/06/202201:51 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/06/202214:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503846/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/06/202214:32 Protocolizada Petição 503846/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/06/202205:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/06/202205:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/06/202205:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022 Petição Nº 481726/2022 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
TutPrv no AREsp 1883314(2021/0138822-5 - 09/06/2022)
Decisão Monocrática- Ministro JOEL ILAN PACIORNIK
08/06/202218:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/06/202218:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/06/202218:00 Expedição de Ofício nº 052810/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/06/202218:00 Expedição de Ofício nº 052867/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) do Tribunal do Júri de Brasília - DF comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/06/202216:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0481726 - TutPrv no AREsp 1883314 - Publicação prevista para 09/06/2022 (11383)
08/06/202216:10 Concedido efeito suspensivo a Recurso - Petição Nº 2022/00481726 - TutPrv no AREsp 1883314 - para suspender a eficácia do acórdão proferido pelo TJ, com a consequente suspensão da sessão plenária de julgamento perante o Tribunal do Júri determinada nos autos da ação penal 0030891-73.2016.8.07.0001. (381)
07/06/202217:31 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485331/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/06/202217:19 Protocolizada Petição 485331/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/06/202221:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/06/202221:15 Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente. (581)
06/06/202221:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
06/06/202218:11 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 481726/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/06/202218:01 Protocolizada Petição 481726/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 06/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/05/202201:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/05/202201:13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/05/202205:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/05/202205:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/05/202205:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1883314(2021/0138822-5 - 18/05/2022)
Decisão Monocrática- Ministro JOEL ILAN PACIORNIK
17/05/202218:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/05/202215:48 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
17/05/202215:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
17/05/202215:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022 (11383)
17/05/202215:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
22/11/202120:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/11/202119:26 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065554/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/11/202119:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
22/11/202119:25 Protocolizada Petição 1065554/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/07/202113:55 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
23/07/202109:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
23/07/202108:38 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
23/07/202108:38 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
23/07/202108:27 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1287169 (2018/0101623-3) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
22/07/202112:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
22/07/202112:36 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito, com conclusão dos autos à Vice-Presidência em razão da competência prevista no art. 21, XIII, c, do RISTJ. (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/05/202114:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/05/202114:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/05/202107:37 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1076746/2022CieMPF21/11/202221/11/2022MPF
0972301/2022PET24/10/202224/10/2022RICARDO MATIAS RODRIGUES
0961405/2022PSusOr19/10/202220/10/2022RICARDO MATIAS RODRIGUES
0503846/2022CieMPF13/06/202213/06/2022MPF
0485331/2022ParMPF07/06/202207/06/2022MPF
0481726/2022TutPrv06/06/202206/06/2022MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1065554/2021ParMPF22/11/202122/11/2021MPF
Pautas
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