Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
RHC nº 147546 / DF (2021/0150914-0) autuado em 17/05/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI em 18/01/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/05/2021
NÚMERO ÚNICO: 0709995-92.2021.8.07.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL. Crimes contra a Fé Pública, Uso de documento falso. Investigação Penal, Quebra do Sigilo Bancário. Crimes Previstos na Legislação Extravagante. Crimes Previstos na Legislação Extravagante. Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores. Investigação Penal, Trancamento. Crimes contra a Fé Pública, Falsidade ideológica. Investigação Penal, Quebra do Sigilo Fiscal.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07099959220218070000, 07332467320208070001, 4272017.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/01/2023 (19:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (RELATOR)
Fases
17/01/202319:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/01/202319:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 18423/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/01/202319:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
17/01/202319:05 Protocolizada Petição 18423/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/01/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/12/202201:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/202201:14 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/12/202206:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/12/202205:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/12/202205:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022 Petição Nº 627892/2021 - RCD (92)
Decisão Monocrática
RCD no RHC 147546(2021/0150914-0 - 07/12/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
06/12/202219:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/12/202213:52 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
06/12/202213:16 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
06/12/202206:00 Indeferido o pedido de GILMAR BRAZ DA ROCHA - Petição Nº 2021/00627892 - RCD no RHC 147546 (12455)
06/12/202206:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0627892 - RCD no RHC 147546 - Publicação prevista para 07/12/2022 (11383)
18/08/202114:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739070/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/08/202114:13 Protocolizada Petição 739070/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/08/202104:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/08/202104:12 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/07/202117:37 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 627892/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/07/202117:32 Protocolizada Petição 627892/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 01/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/06/202115:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/202115:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/202109:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021 (92)
Decisão Monocrática
RHC 147546(2021/0150914-0 - 30/06/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
29/06/202120:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/06/202111:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/06/202118:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021 (11383)
28/06/202118:50 Não concedida a medida liminar de GILMAR BRAZ DA ROCHA (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
21/06/202106:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/06/202110:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579082/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/06/202109:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
19/06/202109:56 Protocolizada Petição 579082/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/05/202102:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/05/202102:13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/05/202113:38 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
24/05/202121:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
24/05/202121:21 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 487702/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/05/202121:19 Protocolizada Petição 487702/2021 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/05/202119:11 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 487326/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/05/202119:07 Protocolizada Petição 487326/2021 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/05/202106:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/05/202106:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/05/202105:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021 (92)
Decisão Monocrática
RHC 147546(2021/0150914-0 - 19/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
18/05/202119:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/05/202115:50 Expedição de Ofício nº 050907/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Brasília - DF solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
18/05/202114:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021 (11383)
18/05/202114:50 Determinada Requisição de Informações (11020) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que sejam enviadas informações ao Tribunal para compreender melhor os fatos discutidos no processo.
17/05/202116:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/05/202116:30 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
17/05/202112:27 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0018423/2023ParMPF17/01/202317/01/2023MPF
0739070/2021CieMPF18/08/202118/08/2021MPF
0627892/2021RCD01/07/202101/07/2021GILMAR BRAZ DA ROCHA
0579082/2021ParMPF19/06/202119/06/2021MPF
0487702/2021OF24/05/202124/05/2021NR 219/21 JD 2A VARA CRIMINAL DE BRASILIA DF (MALOTE DIGITAL)
0487326/2021OF24/05/202124/05/2021CHAVE DE ACESSO
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ