Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 672592 / RJ (2021/0178069-1) autuado em 09/06/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 09/08/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/06/2021
NÚMERO ÚNICO: 0178069-65.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00327112420218190000, 02633792520208190001, 2633792520208190001, 327112420218190000, 901011372020.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/08/2022 (02:03) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 15/08/2022
Fases
15/08/202202:03 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/08/202201:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/08/202219:06 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
09/08/202219:06 Transitado em Julgado em 09/08/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
04/08/202212:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635283/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/08/202212:45 Protocolizada Petição 635283/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/08/202206:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202206:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202205:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 672592(2021/0178069-1 - 03/08/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
02/08/202219:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/08/202219:03 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/08/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RODRIGO MONTEIRO MARTINS, Dr(a) RODRIGO MONTEIRO MARTINS, OAB/RJ sob nº 119843. (581)
01/08/202219:10 Julgado prejudicado o habeas corpus de ROGÉRIO COSTA DE ANDRADE E SILVA (PRESO) (30066)
01/08/202219:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022 (11383)
25/02/202210:31 Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 118755/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/02/202210:22 Protocolizada Petição 118755/2022 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 25/02/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/01/202213:16 Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 9642/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/01/202213:14 Protocolizada Petição 9642/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/01/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/10/202121:31 Juntada de Certidão : Certifico que foi incluído advogado na autuação dos presentes autos, em atenção à petição retro juntada e art. 272, § 2º, do CPC (581)
18/10/202117:31 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 933255/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/10/202116:59 Protocolizada Petição 933255/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/10/202114:14 Juntada de Certidão : Certifico que procedemos à inclusão dos advogados na autuação dos presentes autos como representantes processuais do paciente, conforme instrumento de procuração de fl. 344 e substabelecimento de fl. 311. (581)
14/10/202113:56 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 920239/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/10/202113:34 Protocolizada Petição 920239/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/09/202115:57 Juntada de Certidão : Certifico que não foi encontrado, nos presentes autos, instrumento de procuração conferindo ao substabelecente de fl. 311 poderes para substabelecer, razão pela qual esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual. (581)
29/09/202115:16 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 875216/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/09/202115:02 Protocolizada Petição 875216/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/09/202108:01 Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 849814/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/09/202107:50 Protocolizada Petição 849814/2021 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 21/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/08/202103:22 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/08/202102:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/08/202113:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686842/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/08/202113:42 Protocolizada Petição 686842/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/08/202116:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202116:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202105:45 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 672592(2021/0178069-1 - 03/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
02/08/202119:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/07/202119:12 Juntada de Certidão : Certifico que a cópia da decisão requerida na petição nº 637293/2021 foi encaminhada ao(à) advogado(a), RODRIGO MONTEIRO MARTINS, OAB/RJ 119843, nesta data. (581)
05/07/202117:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 637293/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/07/202117:23 Protocolizada Petição 637293/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/07/202111:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/07/202123:30 Não concedida a medida liminar de ROGÉRIO COSTA DE ANDRADE E SILVA (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
02/07/202123:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021 (11383)
27/06/202122:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/06/202120:31 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 605708/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/06/202120:21 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
26/06/202120:21 Protocolizada Petição 605708/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/06/202104:00 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/06/202103:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/06/202114:08 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
14/06/202109:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
13/06/202119:51 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 556773/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/06/202119:48 Protocolizada Petição 556773/2021 (OF - OFÍCIO) em 13/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/06/202106:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/06/202106:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/06/202105:39 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 672592(2021/0178069-1 - 11/06/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
10/06/202120:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/06/202112:05 Expedição de Ofício nº 060231/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
09/06/202120:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2021 (11383)
09/06/202120:10 Determinada Requisição de Informações (11020) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que sejam enviadas informações ao Tribunal para compreender melhor os fatos discutidos no processo.
09/06/202116:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/06/202116:15 Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 644198 (2021/0037398-9) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/06/202112:35 Protocolizada Petição (originária) em 09/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0635283/2022CieMPF04/08/202204/08/2022MPF
0118755/2022OfSTF25/02/202225/02/2022NR 1848/22 STF (MALOTE DIGITAL)
0009642/2022RenMan14/01/202214/01/2022ROGÉRIO COSTA DE ANDRADE E SILVA
0933255/2021PROC18/10/202118/10/2021RODRIGO MONTEIRO MARTINS
0920239/2021PET14/10/202114/10/2021JOAO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA
0875216/2021PROC29/09/202129/09/2021RODRIGO MONTEIRO MARTINS
0849814/2021OfSTF21/09/202122/09/2021NR 13508/21 STF (MALOTE DIGITAL)
0686842/2021CieMPF04/08/202104/08/2021MPF
0637293/2021PET05/07/202105/07/2021RODRIGO MONTEIRO MARTINS
0605708/2021ParMPF26/06/202126/06/2021MPF
0556773/2021OF13/06/202113/06/2021NR 707/21 JD 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO RJ (MALOTE DIGITAL)
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