Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 155784 / DF (2021/0337024-7) autuado em 19/10/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 21/06/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/10/2021
NÚMERO ÚNICO: 0720089-02.2021.8.07.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes contra a Ordem Tributária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00479022820108070001, 07200890220218070000, 20100111454519.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/06/2023 (16:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
20/06/202316:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
20/06/202316:23 Transitado em Julgado em 06/06/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/05/202302:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/05/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/05/202302:21 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/05/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/05/202317:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467245/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/05/202316:59 Protocolizada Petição 467245/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/05/202305:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/05/202305:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/05/202305:27 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 (92)
18/05/202319:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/05/202319:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023 (11383)
11/05/202312:01 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
09/05/202315:18 Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO MODESTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
09/05/202315:18 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior negando provimento ao recurso ordinário, sendo acompanhado pelo Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
28/04/202313:07 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 09/05/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
12/04/202317:25 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/04/202309:51 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
11/04/202317:28 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao recurso ordinário, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Aguarda o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro. Impedidos os Srs. Ministros Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT) e Laurita Vaz. (3001)
11/04/202317:28 Pedido de Vista (30061)
30/03/202316:58 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 11/04/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
12/08/202204:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202204:04 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/08/202208:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624263/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/08/202208:43 Protocolizada Petição 624263/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/08/202206:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/08/202206:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/08/202205:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022 (92)
Decisão Monocrática
RHC 155784(2021/0337024-7 - 01/08/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
29/07/202223:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/07/202218:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/07/202218:08 Juntada de Certidão : Certifico que a cópia da decisão requerida na petição nº 570893/2022 foi encaminhada ao(à) advogado(a) CLÉBER LOPES DE OLIVEIRA, OAB/DF 15068, nesta data. (581)
01/07/202216:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 570893/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/07/202216:19 Protocolizada Petição 570893/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/07/202215:30 Não Concedida a Antecipação de tutela (785)
01/07/202215:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022 (11383)
27/06/202218:41 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 551607/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/06/202218:25 Protocolizada Petição 551607/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 27/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/02/202217:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/02/202216:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37580/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/02/202216:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
02/02/202216:43 Protocolizada Petição 37580/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/11/202101:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/11/202101:35 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/10/202105:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/10/202105:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/10/202105:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021 (92)
Decisão Monocrática
RHC 155784(2021/0337024-7 - 25/10/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
22/10/202118:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/10/202116:06 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
22/10/202114:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
22/10/202114:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2021 (11383)
22/10/202114:10 Não concedida a medida liminar de MARCO ANTONIO MODESTO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
20/10/202109:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/10/202108:16 Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 72439 (2016/0165710-5) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
19/10/202113:52 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0467245/2023CieMPF19/05/202319/05/2023MPF
0624263/2022CieMPF02/08/202202/08/2022MPF
0570893/2022PET01/07/202201/07/2022MARCO ANTONIO MODESTO
0551607/2022RCD27/06/202227/06/2022MARCO ANTONIO MODESTO
0037580/2022ParMPF02/02/202202/02/2022MPF
Pautas
Não há pautas.
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