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EAREsp nº 2018783 / DF (2021/0348881-6) autuado em 16/01/2023
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 01/06/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/01/2023
NÚMERO ÚNICO: 0025381-16.2015.8.07.0001
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Parte Geral, Aplicação da Pena. Crime Tentado. Ação Penal, Nulidade, Cerceamento de Defesa.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00253811620158070001, 20150110833800, 253811620158070001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/06/2023 (11:51) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0025381162015807000120230601112537
Fases
01/06/202311:51 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0025381162015807000120230601112537 (132)
01/06/202311:25 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0025381162015807000120230601112537 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
31/05/202313:03 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
31/05/202313:03 Transitado em Julgado em 31/05/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/05/202301:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/05/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/05/202301:15 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/05/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/05/202320:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480183/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/05/202320:24 Protocolizada Petição 480183/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/05/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/05/202305:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/05/202305:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2023 Petição Nº 59679/2023 - AgRg (92)
12/05/202318:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/05/202317:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0059679 - AgRg nos EAREsp 2018783 - Publicação prevista para 15/05/2023 (11383)
12/05/202317:46 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (132)
10/05/202316:38 Conhecido o recurso de PAULA DE CARVALHO BAPTISTA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 59679/2023 - AgRg nos EAREsp 2018783 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
10/05/202316:38 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 59679/2023 - AgRg nos EAREsp 2018783 (3001)
08/05/202311:26 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA SEÇÃO - sessão do dia 10/05/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
11/04/202323:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/04/202323:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
11/04/202314:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 323312/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/04/202314:25 Protocolizada Petição 323312/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/02/202302:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/02/202301:58 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/02/202305:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/02/202305:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/02/202305:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023 Petição Nº 59679/2023 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
AgRg nos EAREsp 2018783(2021/0348881-6 - 17/02/2023)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
16/02/202320:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/02/202318:21 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
16/02/202315:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
16/02/202315:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0059679 - AgRg nos EAREsp 2018783 - Publicação prevista para 17/02/2023 (11383)
16/02/202315:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2023/00059679 - AgRg nos EAREsp 2018783 (11010)
13/02/202301:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/02/202301:08 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/02/202306:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/02/202323:56 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 59679/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/02/202323:55 Protocolizada Petição 59679/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/02/202305:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202305:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202305:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023 (92)
Decisão Monocrática
EAREsp 2018783(2021/0348881-6 - 01/02/2023)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
31/01/202321:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/01/202318:27 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/02/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PAULA DE CARVALHO BAPTISTA, Dr(a) TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, OAB/DF sob nº 023870. (581)
31/01/202315:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2023 (11383)
31/01/202315:00 Indeferido(a) liminarmente (30047)
31/01/202302:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/01/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/01/202301:57 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/01/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/01/202308:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/01/202308:01 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
18/01/202309:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
16/01/202319:21 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/01/202319:14 Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2018783) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
16/01/202317:42 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/01/202316:16 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 16238/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/01/202316:15 Protocolizada Petição 16238/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/01/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/12/202206:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/12/202206:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/12/202205:09 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1069532/2022 - EDcl no AgRg no (92)
13/12/202220:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/202207:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1069532 - EDcl no AgRg no AREsp 2018783 - Publicação prevista para 14/12/2022 (11383)
06/12/202218:07 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
06/12/202210:17 Embargos de Declaração de PAULA DE CARVALHO BAPTISTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1069532/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2018783 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
06/12/202210:17 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Petição Nº1069532/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2018783 (3001)
06/12/202200:00 Inclusão em mesa para julgamento - QUINTA TURMA - sessão do dia 06/12/2022 09:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
05/12/202201:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/12/202201:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/12/202201:17 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/12/202201:17 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/12/202215:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/12/202214:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1116331/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/12/202214:06 Protocolizada Petição 1116331/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/11/202202:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/11/202201:46 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/11/202205:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/11/202205:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/11/202205:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/11/202205:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/11/202205:14 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2022 Petição Nº 1069532/2022 - (92)
23/11/202205:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022 Petição Nº 1069532/2022 - EDcl no AgRg no (92)
Decisão Monocrática
EDcl no AgRg no EAREsp 2018783(2021/0348881-6 - 23/11/2022)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
22/11/202219:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/11/202218:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/11/202214:55 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 23/11/2022) (11383)
22/11/202213:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1069532 - EDcl no AgRg no AREsp 2018783 - Publicação prevista para 23/11/2022 (11383)
22/11/202213:50 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/01069532 - EDcl no AgRg AREsp 2018783 (11010)
22/11/202213:50 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/01069532 - EDcl no AgRg AREsp 2018783 (11010)
18/11/202219:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/11/202218:46 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1069532/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/11/202218:43 Protocolizada Petição 1069532/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/11/202221:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066005/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/11/202221:38 Protocolizada Petição 1066005/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/11/202206:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/11/202206:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/11/202205:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 921814/2022 - AgRg (92)
14/11/202219:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/11/202214:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0921814 - AgRg no AREsp 2018783 - Publicação prevista para 16/11/2022 (11383)
09/11/202212:55 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
08/11/202214:54 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 921814/2022 - AgRg no AREsp 2018783 (3001)
08/11/202214:54 Conhecido o recurso de PAULA DE CARVALHO BAPTISTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 921814/2022 - AgRg no AREsp 2018783 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
07/11/202214:23 Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da advogada na autuação dos presentes autos como representante processual da agravante, conforme substabelecimento de fl. 2848. (581)
07/11/202214:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1028297/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/11/202214:11 Protocolizada Petição 1028297/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/11/202217:24 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 08/11/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
Listando as fases da data 01/06/2023 até a data 04/11/2022
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0480183/2023CieMPF22/05/202322/05/2023MPF
0323312/2023PET11/04/202311/04/2023MPF
0059679/2023AgRg06/02/202306/02/2023PAULA DE CARVALHO BAPTISTA
0016238/2023EDv16/01/202316/01/2023PAULA DE CARVALHO BAPTISTA
1116331/2022IMP01/12/202201/12/2022MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1069532/2022EDcl18/11/202218/11/2022PAULA DE CARVALHO BAPTISTA
1066005/2022CieMPF17/11/202217/11/2022MPF
1028297/2022PROC07/11/202207/11/2022PAULA DE CARVALHO BAPTISTA
1014544/2022CieMPF03/11/202203/11/2022MPF
0986880/2022IMP27/10/202227/10/2022MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
0921814/2022AgRg11/10/202211/10/2022PAULA DE CARVALHO BAPTISTA
0918353/2022CieMPF10/10/202210/10/2022MPF
0072365/2022ParMPF11/02/202211/02/2022MPF
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