Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 2016526 / DF (2021/0375154-9) autuado em 24/11/2021
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 05/06/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/11/2021
NÚMERO ÚNICO: 0727052-57.2020.8.07.0001
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Medidas Assecuratórias, Indisponibilidade / Seqüestro de Bens.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00556285820078070001, 07270525720208070001, 20070110686109, 556285820078070001, 7270525720208070001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/06/2024 (17:04) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0727052572020807000120240605071636
Fases
05/06/202417:04 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0727052572020807000120240605071636 (132)
05/06/202407:16 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0727052572020807000120240605071636 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/06/202407:16 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
05/06/202407:16 Transitado em Julgado em 04/06/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
27/05/202402:22 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/05/202411:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412554/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/05/202410:48 Protocolizada Petição 412554/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/05/202405:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/05/202405:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/05/202405:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024 Petição Nº 581111/2022 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
AgRg no AREsp 2016526(2021/0375154-9 - 15/05/2024)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
14/05/202419:18 Expedição de Ofício nº 073396/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
14/05/202418:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/05/202417:27 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DATALINK LTDA, Dr(a) TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, OAB/DF sob nº 023870. (581)
14/05/202417:25 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DATALINK LTDA, Dr(a) PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO, OAB/DF sob nº 031019. (581)
14/05/202417:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0581111 - AgRg no AREsp 2016526 - Publicação prevista para 15/05/2024 (11383)
14/05/202417:00 Conheço do agravo de DATALINK LTDA para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00581111 - AgRg no AREsp 2016526 (12434)
06/05/202402:20 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/05/202402:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/04/202408:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/04/202408:30 Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2059293 (2022/0027799-0) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/04/202405:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/04/202405:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/04/202405:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2016526(2021/0375154-9 - 25/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
24/04/202418:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/04/202416:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
24/04/202416:34 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
24/04/202414:44 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/04/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DATALINK LTDA, Dr(a) TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, OAB/DF sob nº 023870. (581)
24/04/202414:30 Proferido despacho de mero expediente determinando a atribuição (11010)
24/04/202414:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024 (11383)
18/03/202414:43 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) consultando sobre eventual prevenção (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/03/202414:24 Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (11010)
06/12/202317:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1187842/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/12/202317:28 Protocolizada Petição 1187842/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/11/202308:03 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
02/08/202306:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/08/202321:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 732701/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/08/202321:19 Protocolizada Petição 732701/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/07/202309:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 10/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/07/202309:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/07/202308:27 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 10/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/07/202308:26 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/06/202319:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651428/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/06/202319:07 Protocolizada Petição 651428/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/06/202306:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/202306:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/202305:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/202305:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/202305:37 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/06/2023 Petição Nº 581111/2022 - (92)
30/06/202305:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 581111/2022 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
AgRg no AREsp 2016526(2021/0375154-9 - 30/06/2023)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1)
29/06/202319:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/06/202319:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/06/202316:48 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/06/2023) (11383)
29/06/202314:30 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
29/06/202314:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0581111 - AgRg no AREsp 2016526 - Publicação prevista para 30/06/2023 (11383)
01/02/202309:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/02/202309:15 Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
01/02/202309:14 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
01/02/202307:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
31/01/202316:00 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
06/12/202207:18 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1127968/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/12/202206:55 Protocolizada Petição 1127968/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/09/202215:21 Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 788831/2022, esta Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual requerida à e-STJ fl. 1353. (581)
08/09/202214:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 788831/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/09/202213:57 Protocolizada Petição 788831/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/08/202215:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/08/202215:30 Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
26/08/202215:13 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
26/08/202209:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
01/08/202205:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/08/202205:16 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/07/202219:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/07/202218:56 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 581111/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/07/202218:54 Protocolizada Petição 581111/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/07/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/06/202219:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567002/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/06/202219:22 Protocolizada Petição 567002/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/06/202206:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/202205:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/202205:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2016526(2021/0375154-9 - 30/06/2022)
Decisão Monocrática- Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
29/06/202220:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/06/202213:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022 (11383)
29/06/202213:30 Conheço do agravo de DATALINK LTDA para negar provimento ao Recurso Especial (12435)
09/05/202201:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/05/202201:15 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/04/202207:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349225/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/04/202207:32 Protocolizada Petição 349225/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/04/202205:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/04/202205:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/04/202205:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2016526(2021/0375154-9 - 27/04/2022)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
26/04/202218:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/04/202210:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/04/202208:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022 (11383)
26/04/202208:30 Denegada a prevenção (12320)
05/04/202211:53 Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00250011/2022 esta Coordenadoria retificou a autuação dos presentes autos nos termos do instrumento de fl. 1306. (581)
04/04/202220:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 250011/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/04/202220:42 Protocolizada Petição 250011/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/03/202209:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com informações de fls. e-STJ 1303 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/03/202203:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/03/202203:11 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/03/202206:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/03/202206:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
Listando as fases da data 05/06/2024 até a data 11/03/2022
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Decisões
AgRg no AREsp 2016526(2021/0375154-9 - 15/05/2024)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
AREsp 2016526(2021/0375154-9 - 25/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
AgRg no AREsp 2016526(2021/0375154-9 - 30/06/2023)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1)
AREsp 2016526(2021/0375154-9 - 30/06/2022)
Decisão Monocrática- Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
AREsp 2016526(2021/0375154-9 - 27/04/2022)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AREsp 2016526(2021/0375154-9 - 11/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0412554/2024CieMPF21/05/202421/05/2024MPF
1187842/2023PET06/12/202306/12/2023DATALINK LTDA
0732701/2023IMP01/08/202301/08/2023MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
0651428/2023CieMPF30/06/202330/06/2023MPF
1127968/2022PET05/12/202206/12/2022DATALINK LTDA
0788831/2022PROC08/09/202208/09/2022DATALINK LTDA
0581111/2022AgRg05/07/202205/07/2022DATALINK LTDA
0567002/2022CieMPF30/06/202230/06/2022MPF
0349225/2022CieMPF29/04/202229/04/2022MPF
0250011/2022PROC04/04/202204/04/2022DATALINK LTDA
0117222/2022ParMPF24/02/202224/02/2022MPF
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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