Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
AREsp nº 2059293 / DF (2022/0027799-0) autuado em 07/02/2022
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 06/08/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/02/2022
NÚMERO ÚNICO: 0727153-94.2020.8.07.0001
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Medidas Assecuratórias, Indisponibilidade / Seqüestro de Bens. Parte Geral, Extinção da Punibilidade, Prescrição.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00556285820078070001, 07271539420208070001, 20070110686109, 556285820078070001, 7271539420208070001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/08/2024 (07:49) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0727153942020807000120240806074156
Fases
06/08/202407:49 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0727153942020807000120240806074156 (132)
06/08/202407:41 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0727153942020807000120240806074156 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/08/202408:55 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
02/08/202408:55 Transitado em Julgado em 02/08/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/06/202402:02 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/06/202416:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510835/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/06/202416:20 Protocolizada Petição 510835/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/06/202405:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/06/202405:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/06/202405:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2024 Petição Nº 446277/2024 - EDcl no PExt nos EDcl nos EDcl no AgRg no (92)
17/06/202418:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/06/202408:11 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446277 - EDcl no PExt nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2059293 - Publicação prevista para 18/06/2024 (11383)
12/06/202409:59 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
11/06/202415:22 Embargos de Declaração de FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº446277/2024 - EDcl no AgRg no PExt nos EDcl nos EDcl no AREsp AREsp 2059293 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
11/06/202415:22 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Petição Nº446277/2024 - EDcl no AgRg no PExt nos EDcl nos EDcl no AREsp AREsp 2059293 (3001)
07/06/202401:59 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202417:47 Inclusão em mesa para julgamento - QUINTA TURMA - sessão do dia 11/06/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
03/06/202415:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452882/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/06/202415:09 Protocolizada Petição 452882/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/05/202420:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/05/202417:26 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 446277/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/05/202417:07 Protocolizada Petição 446277/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/05/202405:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/05/202405:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/05/202405:05 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2024 Petição Nº 1195179/2023 - PExt nos EDcl nos EDcl no AgRg no (92)
27/05/202418:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/05/202415:11 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195179 - PExt nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2059293 - Publicação prevista para 28/05/2024 (11383)
22/05/202413:49 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
21/05/202418:28 Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital. (581)
21/05/202414:35 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deferiu o pedido de extensão, com determinação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Petição Nº1195179/2023 - PExt no AgRg nos EDcl nos EDcl no AREsp AREsp 2059293 (3001)
21/05/202414:35 Deferido o pedido de FUNDAÇÃO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP Petição Nº1195179/2023 - PExt no AgRg nos EDcl nos EDcl no AREsp AREsp 2059293 (12444) Resumo em texto simplificado: O pedido foi aceito.
15/05/202411:44 Inclusão em mesa para julgamento - QUINTA TURMA - sessão do dia 21/05/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
13/05/202410:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/05/202410:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
13/05/202409:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 382032/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/05/202409:36 Protocolizada Petição 382032/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/02/202419:38 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
01/02/202418:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
01/02/202418:42 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
18/01/202402:02 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/01/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/01/202415:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12383/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/01/202415:44 Protocolizada Petição 12383/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/12/202316:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/12/202316:00 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
21/12/202310:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
21/12/202310:24 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em atenção ao Acórdão de e-STJ fls. 1646/1648 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
21/12/202305:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/12/202305:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/12/202305:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 536038/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no (92)
20/12/202319:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/12/202310:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0536038 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2059293 - Publicação prevista para 21/12/2023 (11383)
14/12/202314:49 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
13/12/202314:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator para acórdão) referente petição de fls. 1534/1641. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/12/202317:32 Embargos de Declaração de INVESTIMENTOS ATP S/A acolhidos, com efeitos infringentes, para conhecer do agravo e dar provimento ao recurso especial,por maioria, pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: REYNALDO SOARES DA FONSECA Petição Nº536038/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2059293 (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
12/12/202317:32 Proclamação Final de Julgamento: RETIFICAÇÃO DE PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO No dia 05/12/2023, foram julgados pela Quinta Turma os EDcl nos EDcl no AgRg no ARESP 2059293, e que deve constar, após esta retificação, a seguinte proclamação de resultado de julgamento: " Prosseguindo no julgamento, a Turma, por maioria, acolheu os embargos, com efeitos infringentes, para conhecer do agravo e dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que lavrará os acórdão." Vencido o Sr. Ministro João Batista Moreira, que rejeitou os embargos de declaração". Petição Nº536038/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2059293 (3001)
08/12/202319:11 Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 1195179/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/12/202319:04 Protocolizada Petição 1195179/2023 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 08/12/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/12/202317:25 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
05/12/202315:47 Proclamação Final de Julgamento: " Prosseguindo no julgamento, a Turma, por unanimidade, acolheu os embargos, com efeitos infringente, para conhecer do agravo e dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora." Petição Nº536038/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2059293 (3001)
05/12/202315:47 Embargos de Declaração de INVESTIMENTOS ATP S/A acolhidos, com efeitos infringentes,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: DANIELA TEIXEIRA Petição Nº536038/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2059293 (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
01/12/202316:18 Inclusão em mesa para julgamento - QUINTA TURMA - sessão do dia 05/12/2023 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
28/11/202310:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/11/202315:19 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
23/11/202308:03 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
21/11/202315:29 Proclamação Parcial de Julgamento: "Após o voto do Sr. Ministro Relator rejeitando os embargos de declaração, pediu vista o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca." Petição Nº536038/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2059293 (3001)
21/11/202315:29 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de REYNALDO SOARES DA FONSECA Petição Nº536038/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2059293 (12204)
17/11/202319:04 Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 01130303/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de poderes de e-STJ fl. 1522. (581)
17/11/202318:31 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1130303/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/11/202318:18 Tipo de petição alterado (Petição nº 1130303/2023 alterada de PET - PETIÇÃO para PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) (30077)
17/11/202318:12 Protocolizada Petição 1130303/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/11/202318:22 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 21/11/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
07/11/202315:51 Adiado o julgamento Petição Nº536038/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2059293 (12106)
07/11/202315:51 Proclamação Parcial de Julgamento: "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator" Petição Nº536038/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2059293 (3001)
07/11/202312:04 Ato ordinatório praticado : Processo retirado da sessão de julgamento pela QUINTA TURMA - sessão do dia 07/11/2023. (11383)
03/11/202315:58 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 07/11/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
20/06/202315:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/06/202314:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602324/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/06/202314:48 Protocolizada Petição 602324/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/06/202301:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 16/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/06/202301:18 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 16/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/06/202302:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/06/202302:41 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/06/202314:02 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542967/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/06/202313:54 Protocolizada Petição 542967/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/06/202305:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/06/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/06/202305:20 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2023 Petição Nº 536038/2023 - (92)
05/06/202319:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/06/202312:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 536038/2023. Publicação prevista para 06/06/2023) (11383)
05/06/202311:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 536038/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/06/202311:39 Protocolizada Petição 536038/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/06/202305:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/06/202305:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/06/202305:06 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 578448/2022 - EDcl no AgRg no (92)
Julgamento Eletrônico
EDcl no AgRg no AREsp 2059293(2022/0027799-0 de 02/06/2023)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
01/06/202319:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/06/202307:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0578448 - EDcl no AgRg no AREsp 2059293 - Publicação prevista para 02/06/2023 (11383)
01/06/202307:18 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
30/05/202314:48 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Petição Nº578448/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2059293 (3001)
30/05/202314:48 Embargos de Declaração de INVESTIMENTOS ATP S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº578448/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2059293 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
29/05/202316:16 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 509986/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
Listando as fases da data 06/08/2024 até a data 29/05/2023
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0510835/2024CieMPF18/06/202418/06/2024MPF
0452882/2024CieMPF03/06/202403/06/2024MPF
0446277/2024EDcl29/05/202429/05/2024MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
0382032/2024ParMPF13/05/202413/05/2024MPF
0012383/2024CieMPF11/01/202411/01/2024MPF
1195179/2023PExt08/12/202308/12/2023FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP
1130303/2023PROC17/11/202317/11/2023INVESTIMENTOS ATP S/A
0602324/2023IMP20/06/202320/06/2023MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
0542967/2023CieMPF06/06/202306/06/2023MPF
0536038/2023EDcl05/06/202305/06/2023INVESTIMENTOS ATP S/A
0509986/2023PET29/05/202329/05/2023INVESTIMENTOS ATP S/A
0461155/2023ParMPF18/05/202318/05/2023MPF
0788836/2022PROC08/09/202208/09/2022INVESTIMENTOS ATP S/A
0578448/2022EDcl04/07/202204/07/2022INVESTIMENTOS ATP S/A
0567826/2022CieMPF30/06/202230/06/2022MPF
0348202/2022CieMPF28/04/202228/04/2022MPF
0250021/2022PROC04/04/202204/04/2022INVESTIMENTOS ATP S/A
0231095/2022ParMPF30/03/202230/03/2022MPF
0121939/2022AgRg25/02/202225/02/2022INVESTIMENTOS ATP S/A
0115004/2022CieMPF24/02/202224/02/2022MPF
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ