Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 722785 / PB (2022/0036545-1) autuado em 11/02/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 23/02/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/02/2022
NÚMERO ÚNICO: 0036545-46.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Crimes contra a Paz Pública, Quadrilha ou Bando.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00003126320188152002, 08003941420228150000, 3126320188152002, 8003941420228150000.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/03/2022 (02:05) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 02/03/2022
Fases
02/03/202202:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/03/202201:48 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/02/202215:30 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
23/02/202215:30 Transitado em Julgado em 23/02/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/02/202216:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90123/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/02/202216:15 Protocolizada Petição 90123/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/02/202205:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/02/202205:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/02/202205:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022 Petição Nº 75643/2022 - DESIS (92)
Decisão Monocrática
DESIS no HC 722785(2022/0036545-1 - 17/02/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
16/02/202219:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/02/202219:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0075643 - DESIS no HC 722785 - Publicação prevista para 17/02/2022 (11383)
15/02/202219:10 Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2022/00075643 - DESIS no HC 722785 (463)
14/02/202215:46 Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 75643/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/02/202215:28 Protocolizada Petição 75643/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/02/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/02/202218:52 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/02/202218:45 Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 460797 (2018/0183924-5) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/02/202215:13 Protocolizada Petição (originária) em 11/02/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
DESIS no HC 722785(2022/0036545-1 - 17/02/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0090123/2022CieMPF17/02/202217/02/2022MPF
0075643/2022DESIS14/02/202214/02/2022PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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